Subsérie 36 - 36ª Edição: João Lopes Esteves, um grande Tribuno do Júri em São Gonçalo

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Código de referência

BR RJCDMMPRJ CDM-03-02-01-36

Título

36ª Edição: João Lopes Esteves, um grande Tribuno do Júri em São Gonçalo

Data(s)

  • 2024 (Produção)

Nível de descrição

Subsérie

Dimensão e suporte

Gênero: tridimensional;
Suporte: metal;
Dimensões: 30cm de altura x 40 cm de largura.

Zona do contexto

História administrativa/biografia

Dr. João Lopes Esteves nasceu em 02 de julho de 1915, natural do Estado do Rio de Janeiro. Antes de iniciar na carreira ministerial, atuou no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, em 1947, onde permaneceu até 1963. Também exerceu a advocacia no âmbito criminal, e, em 1956, tomou posse como 1º Secretário do Instituto dos Advogados Fluminenses.

Foi nomeado Adjunto de Promotor em 1956 e tornou-se Promotor de Justiça no antigo Estado do Rio de Janeiro um ano depois. Atuou em algumas comarcas, como Magé e Teresópolis, mas foi em São Gonçalo que passou mais tempo e ocorreram os casos de maior repercussão em sua carreira, como a denúncia do caso do assassinato da atriz e dançarina Luz del Fuego em 1967. A dançarina foi assassinada por dois pescadores que vinham tentando há algum tempo assaltar sua residência, na Ilha do Sol, em São Gonçalo. Os assassinos foram condenados a 31 anos de prisão em 1968. O Promotor de Justiça responsável pela condenação foi Roberto Abranches.

Dr. João Lopes Esteves também se destacou no combate à arbitrariedade e à violência policial. Exemplo disso foi sua postura ativa no combate ao “esquadrão da morte” que atuava em São Gonçalo. A organização criminosa era integrada por policiais e ex-militares que foram responsáveis por centenas de assassinatos no estado nas décadas de 1960 e 1970. O Promotor foi combativo ao esquadrão, porém em 1970, teve que pedir afastamento por questões de saúde. Entretanto, retornou no ano seguinte, como Procurador de Justiça, integrando a “Comissão de Alto Nível”, grupo especial criado para apurar os crimes atribuídos à organização criminosa.

Em 20/12/1971, foi promovido a Procurador de Justiça. No ano seguinte, o Tribunal de Justiça e a OAB homenagearam Dr. José Lopes Esteves dando seu nome ao Tribunal de Júri de São Gonçalo. Em 1973, tornou-se membro efetivo do Conselho Superior do Ministério Público e integrou as delegações do antigo Estado do Rio nos IV e V Congressos Nacionais do Ministério Público, ocorridos em 1974 e 1975, respectivamente em Porto Alegre/RJ e Uberlândia/MG. Aposentou-se em 1978 e, em 1984, recebeu o Título de “Honra e Mérito” pela Câmara Municipal de Niterói. Dr. João Lopes Esteves faleceu em 13 de setembro de 1988, aos 73 anos.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

A placa estava sob a custódia da Gerência de Patrimônio e foi recolhida para o acervo histórico do Memorial em 08 de julho de 2022.

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A placa foi inaugurada no dia 27 de outubro de 2002, contendo o seguinte texto:

“Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça; João Lopes Esteves; (In Memorian); Grande Tribuno do Júri; A homenagem e o reconhecimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo exemplo que permanecerá para sempre, como modelo de elevado espírito público, correção, lealdade e amor à instituição.; São Gonçalo, 27 de novembro de 2002.; José Muiños Piñeiro Filho; Procurador-Geral de Justiça do; Estado do Rio de Janeiro”.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Para consultar os documentos analógicos é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo

Condiçoes de reprodução

Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador(es) alternativo(s)

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Pontos de acesso de género

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2024

Fontes

Documento Digital (Matriz) zona de direitos

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