Procuradoria Geral de Justiça

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Procuradoria Geral de Justiça

Termos equivalentes

Procuradoria Geral de Justiça

Termos associados

Procuradoria Geral de Justiça

21 Descrição arquivística resultados para Procuradoria Geral de Justiça

21 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Fundo Luiz Brandão Gatti

  • BR BR RJCDMMPRJ LBG
  • Fundo
  • 1959 - 1999

O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 28 documentos, sendo 27 documentos textuais: 1 livro encadernado de registro de movimentação de processos datado de 1977 a 1981; 1 livro encadernado intitulado Jurisprudência Criminal compilada do Informativo STF (Superior Tribunal Federal), de coletâneas jurisprudenciais com remissões doutrinárias: alegações finais, revisão criminal, classificação do crime, pena criminal, revisão criminal, escuta telefônica, extradição entre outros, baseados nas decisões tomadas pelo Dr. Gatti por meio de separata do Diário da Justiça da União datado de 1959 a 1999; 25 livros encadernados dos pareceres de processos, referente a acórdãos criminais referentes a roubo, furto, calúnia, homicídio, acidente de trânsito, contravenção do jogo do bicho, estelionato, apropriação indébita, extorsão, porte de arma, crime contra a saúde pública entre outros, todos assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datados de 1960 a 1986 e 1 documento tridimensional: uma máquina de datilografia, a qual foi utilizada pelo Dr. Gatti para datilografar os pareceres de processos, datada de 1959. Datas-limite: 1959 a 1999.

Luiz Brandão Gatti

Parecer de Processo 1960.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as defesas prévias e alegações finais, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1960.

Parecer de Processo 1960-1961

Livro encadernado dos pareceres de processos, referentes as alegações finais, defesa prévia, razões finais, razões de recurso, razões de defesa, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1960 a 1961.

Parecer de Processo 1961.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões de apelação, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1961.

Parecer de Processo 1961.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contra-razões de recurso, contra-razões de apelação, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1961.

Parecer de Processo 1962.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, razões finais, razões prévias, razões do recorrido, razões de recurso, assinados pelo Dr. Gatti quando era Defensor Público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1962.

Parecer de Processo 1960-1963

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, defesa prévia, razões finais, razões prévias, razões e alegações preliminares, alegações finais, razões de recurso, razões de defesa, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datados de 1960 a 1963.

Parecer de Processo 1963.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recursos, razões de defesa, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1963.

Parecer de Processo 1963.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas, razões de defesa, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1963.

Parecer de Processo 1963.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; alegações escritas; razões preliminares, razões prévias, razões de recurso, razões de defesa, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1963.

Parecer de Processo 1964

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; razões prévias, razões de recurso, defesa prévia, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1964.

Parecer de Processo 1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, contra-razões, razões finais, razões prévias, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1965.

Parecer de Processo 1966.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso, razões prévias, defesa prévia, contra-razões, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1966.

Parecer de Processo 1966.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso, razões prévias, defesa prévia, contra-razões, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1966.

Parecer de Processo 1966.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, defesas prévias, razões prévias, razões de recurso, contra-razões, assinados pelo Dr. Gatti quando era Defensor Público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1966.

Parecer de Processo 1978-1983

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões e razões de apelação de guarda e responsabilidade de filha menor, divórcio, desquite, investigação de paternidade, separação judicial, filiação ilegítima-filho adulterino entre outros, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1978 a 1983.

Parecer de Processo 1984

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, recursos criminais de acidente de trânsito, homicídio, roubo qualificado, nulidade de processo, crime de substância avariada consistente na ingestão do refrigerante coca-cola por menor de 4 anos, crime de calúnia, homicídio, assalto com emprego de arma entre outros, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1984.

Parecer de Processo 1984.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, recursos criminais contravenção do jogo de bicho, porte de arma, crime de lesão corporal culposa, roubo-delito, furto qualificado, homicídio culposo; crime de desacato entre outros, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1984.

Parecer de Processo 1984.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos, conflitos de competência, apelações criminais de roubo, furto, estelionato, homicídio, acidente de trânsito, apropriação indébita, extorsão, porte de arma, crime contra a saúde pública entre outros, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1984.

Parecer de Processo 1985.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais de acidente de trânsito, estelionato modalidade de fraude de pagamento por meio de cheque, roubo qualificado pelo resultado de morte; furto qualificado, contravenção do jogo de bicho, lesões corporais culposas entre outros, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1985.

Parecer de Processo 1985.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais de violação de domicílio, furto qualificado, estelionato, assalto contra transeunte, porte de arma, crime de calúnia, crime de impressa, latrocínio, homicídio culposo entre outros, assinados pelo Dr. Gatti quando era defensor público da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado Rio de Janeiro, datado de 1985.