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Fotografia de rosto de Valneide Serrão Vieira

Fotografia de rosto do homenageado da 13ª Edição do Projeto Para Matar a Saudade, Valneide Serrão Vieira, durante sua posse como Juiz de Direito do Tribunal de Alçada Cível do Estado do Rio de Janeiro em 1995.

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)

Fotografia dos presentes na inauguração da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia dos presentes na inauguração da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Foram identificados (da esquerda para a direita): os Procuradores de Justiça Ricardo Ribeiro Martins (quarto), Márcio Klang (quinto), o Desembargador aposentado Giuseppe Ítalo Brasilino Vitagliano (sétimo) e o Arquivista do Centro de Memória Deivson Sabadini (oitavo).

Fotografia do descerramento da faixa inaugural da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia do Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza (à esquerda) e do Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang (à direita), durante o descerramento da faixa inaugural da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do discurso de inauguração da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia do discurso do Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza (à esquerda) para a inauguração da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". Ao lado de Luciano está o Procurador de Justiça Márcio Klang, Coordenador do Centro de Memória (à direita). A exposição está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da ala direita da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia da ala direita da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do espaço expositivo da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia do espaço expositivo da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da ala esquerda da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891"

Fotografia da ala esquerda da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do espaço expositivo da mostra "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves

Fotografia do espaço expositivo da mostra "Ministério Público: 127 anos no Rio de Janeiro", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, nº 1, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do Promotor de Justiça Márcio Guimarães discursando ao lado do Procurador de Justiça Roberto Abranches

Fotografia do Promotor de Justiça Márcio Guimarães discursando ao lado do Procurador de Justiça Roberto Abranches, durante o XXV encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizado no navio MSC Armonia.

Fotografia dos palestrantes do XXV encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia dos palestrantes do XXV encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizado no navio MSC Armonia. Foram identificados, da direita para a esquerda: o ex-Presidente da CAMPERJ, Arthur Pontes Teixeira, (primeiro sentado) e o Procurador de Justiça Roberto Abranches (terceiro sentado).

34ª Edição: Fomentando a união - Foto do Dr. Carlos Alberto Tôrres de Mello

A edição do História em Destaque deste mês apresenta uma fotografia do livro “Um Olhar sobre o Ministério Público Fluminense” (2016), de Célio Erthal Rocha. Na imagem estão presentes Carlos Alberto Tôrres de Mello, nosso homenageado, Amaro Cavalcanti Linhares e Roberval Clementino do Monte. Dr. Carlos Alberto é o 4º da esquerda para a direita.

A foto é emblemática e revela um momento de congraçamento entre os membros dos Ministérios Públicos do antigo Estado do Rio e da Guanabara durante um almoço no Restaurante Rincão Gaúcho, na Praia de São Francisco em Niterói, no dia 09/08/1974.

O evento em que foi registrada a fotografia em destaque foi uma iniciativa do então Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público e da Assistência Judiciária do Estado do Rio, Francisco Gil Castello Branco. Teve o objetivo de aproximar os membros das duas instituições em vista da fusão que ocorreria no ano seguinte. Dr. Carlos Alberto foi um dos oradores durante o evento, representando a Associação do Ministério Público da Guanabara. Ele frisou união de propósitos que unia as duas entidades federativas e que os membros do MP guanabarino estavam coesos com os do MP fluminense.

A fusão ocorreu em 1975, por meio de decreto do então Presidente da República General Ernesto Geisel (1974-1979), em meio à ditadura civil-militar (1964-1985). Uma decisão sem consulta prévia às populações dos dois entes federativos. Muitas diferenças eram visíveis entre a cidade carioca e o restante do estado do Rio de Janeiro. De um lado, uma cidade cosmopolita com a maior renda per capita do Brasil e com ampla estrutura urbana, por ter sido capital do país durante dois séculos; de outro, um estado que ainda preservava antigas práticas políticas provincianas e uma economia majoritariamente agrária. Essas diferenças também se estendiam ao Ministério Público, não só pela realidade econômica, mas também política e administrativa. Cada instituição possuía leis, estruturas e carreiras próprias.

Para lidar com essa problemática, a solução encontrada pelo governo provisório encabeçado pelo futuro Governador Floriano Peixoto Faria Lima (1975-1981) foi a criação de grupos de trabalho. No caso da Procuradoria-Geral de Justiça, foi criado um grupo de trabalho em dezembro de 1974 com integrantes de ambos os estados, com o objetivo de facilitar o diálogo entre as duas instituições. Pela Guanabara foram nomeados: o Curador Raphael Cirigliano Filho (presidente), os Procuradores de Justiça Arnóbio Tenório Wanderley e Amaro Cavalcanti Linhares, o Curador Everardo Moreira Lima e os Promotores de Justiça Simão Isaac Benjó e Telius Alonso Avelino Memória. Pelo Estado do Rio integraram o grupo o Procurador de Justiça Ferdinando de Vasconcellos Peixoto e o Promotor de Justiça Roberto Bernardes Barroso. Nesse sentido, o almoço de congraçamento, ocorrido em agosto, fez parte daquele contexto de aproximação, a fim de amenizar os impactos da futura fusão dos estados.

33ª Edição: Brasão do MPRJ, um símbolo institucional

Em virtude do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o projeto História em Destaque deste mês apresenta um dos símbolos institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: o Brasão do MPRJ.

Os brasões tiveram origem na Europa Ocidental, no século XII, durante a Idade Média. Como o traje utilizado pelos cavaleiros nas guerras cobriam o corpo e o rosto, a diferenciação entre aliados e inimigos em campo de batalha era quase impossível. Como solução, os escudos foram caracterizados com figuras e cores padronizadas que simbolizavam o feudo a que pertenciam, dando origem aos brasões.

A prática de agregar emblemas para distinguir forças militares se popularizou durante o período das Cruzadas (1054-1291). Todavia, como grande parte da população na época era analfabeta, não demorou para que as insígnias deixassem de ter função exclusivamente bélica e passassem a ser adotadas por instituições de ramos variados, uma vez que se caracterizavam como elementos visuais de fácil memorização, permitindo o rápido reconhecimento pelos habitantes. A partir de então, os brasões passaram a ser usados em selos, documentos, vestes, fachadas de castelos e igrejas etc.

O Brasão do MPRJ foi criado como um dos elementos da Bandeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio da Resolução nº 688, de 13 de dezembro de 1995, na gestão do Procurador-Geral de Justiça Hamilton Carvalhido (1995-1999). O projeto da bandeira foi idealizado pelo Procurador de Justiça Mario Antonio de Carvalho e o desenho realizado pela servidora Lígia Maria Silva Flôres. Destaca-se o ineditismo da iniciativa na história dos Ministérios Públicos estaduais do país.

Antes da criação deste símbolo próprio do MPRJ, era utilizado o Brasão do Estado do Rio de Janeiro nos documentos oficiais: ofícios, capas de procedimentos, envelopes, entre outros. Com a criação do Brasão do MPRJ, todos os documentos oriundos da instituição, assim como as insígnias e as comendas: Colar do Mérito (na parte frontal) e as medalhas Campos Salles e Annibal Frederico de Souza (no verso), contam com este símbolo.

O Brasão institucional é composto por um círculo vermelho com o mapa do Estado do Rio de Janeiro centralizado na cor branca, em cima dele há uma espada sustentando uma balança na cor dourada que representa a força das decisões do MPRJ e a sua imparcialidade. Ladeando a parte interna, encontra-se o nome “Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” em letras douradas. Em volta do círculo há uma coroa de louros dourada que é associada à vitória e à imortalidade da instituição.

32ª Edição: Placa em homenagem ao Dr. Gastão Menescal Carneiro

Três tipos de documentos compõem o acervo do Centro de Memória: arquivístico, bibliográfico e museológico. O tema do História em Destaque neste mês corresponde a um dos objetos tridimensionais presentes em nosso acervo: a placa em homenagem ao ex-Procurador-Geral de Justiça Gastão Menescal Carneiro (1971-1974).

A homenagem foi durante a inauguração da segunda sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) de Niterói no dia 27 de novembro de 2002, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, 7º andar, Ed. Tower 2000, na gestão do Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho (1999-2003). Além de Gastão Menescal Carneiro, foram homenageados outros ex-Procuradores-Gerais de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro: Atamir Quadros Mercês (1969-1971), Paulo Gomes da Silva Filho (1971) e Francisco Gil Castello Branco (1974-1975).

A placa é de aço, possui 33 x 45 cm e letras pretas afixada em madeira, com o seguinte texto:

“Ao excelentíssimo Senhor Gastão Menescal Carneiro; ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (12/11/71 a 22/04/74); orador e exemplo; Promotor de Justiça de inegável vocação tribunícia, notabilizou-se pelo discurso vigoroso, sutil e elegante no exercício das funções ministeriais perante o tribunal popular, especialmente, no Tribunal do Júri da então capital fluminense. Nomeado Procurador-Geral de Justiça, em 1971, reestruturou a carreira do Ministério Público com a criação do Cargo de Procurador de Justiça, atendendo à antiga aspiração da classe. Ao implantar essa nova categoria funcional, embora pessoalmente habilitado, recusou-se concorrer a uma das vagas do novo cargo, em gesto de grande ética. Niterói, 27 de novembro de 2002. José Muiños Piñeiro Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.”

Durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho houve a ampliação da instituição com a inauguração de novas instalações regionais, entre elas o 4º CRAAI de Niterói. Além disso, realizou várias ações com o intuito de preservar e difundir a memória institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foi nesse mesmo período que houve a primeira tentativa de reativação do Centro de Memória, desde sua criação em 1987.

Calçada da Cidadania

O projeto "Calçada da Cidadania" tem como principal objetivo falar sobre cidadania apresentando o sistema judicial, e as instituições essenciais ao exercício da Justiça para estudantes das redes pública e privada.

Desenvolvido em parceria pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o programa foi co-idealizado pela historiadora e pelo coordenador do Centro de Memória/MPRJ, Nataraj Trinta e Márcio Klang e o coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger. No dia 22 de setembro de 2022, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Luciano Mattos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OABRJ), Luciano Bandeira, firmaram um acordo de cooperação educacional, técnica e científica e divulgaram o projeto piloto educativo e cultural.

"Calçada da Cidadania" é composta por 3 encontros: cada escola recebe duas visitas das instituições e é recepcionada posteriormente, na Av. Marechal Câmara, onde percorre todas as sedes institucionais. Em cada sede são apresentadas atividades como: exposições, vídeos, atividades lúdicas como a "teia de Ravel", palestras e bate-papos com promotores(as), defensoras(es), advogadas(os), e servidores institucionais que com linguagem acessível explicam como cada instituição atua na garantia da cidadania (direitos, deveres, e promoção do bem comum).

Fotografia da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPRJ, a DPERJ e a Agenersa

Fotografia da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), com o objetivo de ampliar o prazo para a realização da primeira autovistoria predial do gás canalizado. Foram identificados da direita para a esquerda: o Promotor de Justiça Rodrigo Terra (primeiro) e o presidente da Agenersa, Rafael Carvalho de Menezes. A assinatura do documento ocorreu na Sede da Agenersa, localizada na Avenida Treze de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da solenidade de posse de Heloisa Carpena Vieira de Mello como Procuradora de Justiça

Fotografia da solenidade de posse de Heloisa Carpena Vieira de Mello como Procuradora de Justiça. Foram identificados, da esquerda para a direita: o Procurador de Justiça José Roberto Paredes (primeiro), o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro José Muiños Piñeiro Filho (segundo), a Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes (terceira), o Procurador de Justiça Sergio Demoro Hamilton (quarto), a Procuradora de Justiça Heloisa Carpena Vieira de Mello (quinta), o Procurador de Justiça Antonio Vicente da Costa Junior (sexto) e o Procurador de Justiça Luiz Sergio Wigderowitz (sétimo).

Fotografia da Procuradora de Justiça aposentada Heloisa Carpena Vieira de Mello ao lado da Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea

Fotografia da Procuradora de Justiça aposentada, Heloisa Carpena Vieira de Mello (à direita), em frente ao Edifício Carlos Antônio Silva Navega, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro, após o recebimento da Medalha Campos Salles. Ao Lado de Heloísa está a Procuradora de Justiça, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (à esquerda).

Fotografia do discurso de Heloísa Carpena Vieira de Mello durante solenidade na Galeria dos Conferencistas Eméritos da EMERJ

Fotografia do discurso da Procuradora de Justiça aposentada, Heloisa Carpena Vieira de Mello, durante a solenidade para inclusão de seu retrato na Galeria dos Conferencistas Eméritos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O evento ocorreu na sede da EMERJ, localizada na Rua Dom Manuel, nº 25, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da 21ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia da 21ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, foram identificados, da esquerda para a direita: O Promotor de Justiça Rodrigo Terra (primeiro), o Procurador de Justiça Márcio Klang (segundo), o Procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins (terceiro), a Procuradora de Justiça aposentada Heloisa Carpena Vieira de Mello (quarta), e o Promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva (quinto). O evento ocorreu no 1º conjunto de salas multimídia, situado no 1º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do entrevistador do Projeto Personalidades do MPRJ, o Procurador de Justiça Márcio Klang

Fotografia do entrevistador do Projeto Personalidades, Márcio Klang, durante a gravação da 21ª Edição do programa. O evento ocorreu no 1º conjunto de salas multimídia, situado no 1º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia do discurso de abertura da 21ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ

Fotografia do discurso do Corregedor-Geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins (segundo da esquerda para a direita, em pé), para abertura da 21ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foram identificados, da esquerda para a direita: os Procuradores de Justiça Márcio Klang (primeiro), Ricardo Ribeiro Martins (segundo), Guilherme Magalhães Martins (terceiro), a Procuradora de Justiça aposentada Heloisa Carpena Vieira de Mello (quarta), e os Promotores de Justiça Rodrigo Terra (quinto) e Sidney Rosa da Silva Junior (sexto). O evento ocorreu no 1º conjunto de salas multimídia, situado no 1º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

31ª Edição: A beca do Dr. Silvio Ambrosi de Miranda Valverde

Nesta edição do Projeto História em Destaque, apresentamos como item documental do acervo do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior/MPRJ a beca do Procurador de Justiça Silvio Ambrosi de Miranda Valverde, falecido em 22/01/1999. A vestimenta estava de posse do Centro de Apoio Administrativo e Institucional dos Procuradores de Justiça (CAAI) e foi doada ao memorial em 12/05/2022. A equipe técnica entrou em contato com a viúva e herdeira legal, Sra. Angela Cristina Beviláqua de Miranda Valverde que autorizou a doação. Na Reserva Técnica, o traje passou por pequenos reparos e é conservado seguindo as especificidades de um documento tridimensional. A indumentária é de microfibra, cor preta com torçal branco, com 1,45 m de altura, 0,85 m de largura e 0,55 m de manga.

A expressão “vestes talares” designa vestimentas longas, como as becas e as togas. A palavra talar vem do latim talus, que significa calcanhar. Ou seja, são vestimentas que cobrem o indivíduo até os calcanhares e possuem função distintiva.

A indumentária judiciária se originou num movimento de sacralização da Justiça. Alegoricamente, o grupo dos operadores da justiça procurou se representar através de símbolos capazes de elevar a categoria ao status quo de nobreza. Os trajes talares teriam ainda a funcionalidade de purificar e proteger os operadores do Direito, pois investem seus usuários de poder simbólico: o Juiz com o poder de julgar, o Promotor de atuar em defesa da Justiça, e o Advogado de defender o seu cliente. Note-se que não é a pessoa, mas o cargo no qual ela está investida que possui o poder.

A cor preta simboliza a imparcialidade, ao mesmo tempo, que remete à ideia de abnegação. Os adereços da indumentária jurídica variam de acordo com o tribunal e a cultura de cada país, embora guardem a funcionalidade principal de delimitar os papéis, despersonificando o ato em ação. Mas qual a diferença entre togas e becas?

As togas são vestimentas de uso privativo do Poder Judiciário (juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores); elas emprestam legitimidade ao ato jurídico, fazendo parte de um rito que teria suas raízes nas cerimônias religiosas desde a antiguidade clássica.

A tradição do uso da beca teria surgido nas universidades europeias, com o aparecimento da figura do reitor. Era usada em cerimônias para destacar este indivíduo dos demais participantes, com adornos especiais de acordo com a solenidade e o papel do usuário. Em audiências judiciais no Tribunal do Júri, as becas são de uso obrigatório para advogados e Promotores de Justiça. Também são utilizadas pelos Procuradores de Justiça nas audiências, em sessões dos órgãos superiores e em solenidades.

No Brasil império, as togas dos desembargadores foram retratadas por Jean-Baptiste Debret chegando ao Superior Tribunal de Justiça (1839). A utilização da beca por membros do Ministério Público também pode ser observada no século XIX, na xilografia de Honoré Daumier na série satírica francesa “Le Gens de Justice” plancha 21: “Voilá le Ministère Public qui vous dit des choses trés desagreeables” (24/08/1846). O Decreto nº 1.326 de 10/02/1854 regulamentou o vestuário de Juízes de Direito, Juízes Municipais e de Órfãos e dos Promotores Públicos no exercício de suas funções e em solenidades públicas.

A beca do Dr. Silvio Ambrosi agrega o valor simbólico e cerimonial da vestimenta na instituição, enriquecendo o acervo do Centro de Memória e apresentada ao público.

Fotografia da posse de Carlos Sussekind de Mendonça como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 26 de julho de 1948

Fotografia da posse do ex-Procurador-Geral de Justiça, Carlos Sussekind de Mendonça, como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Foram identificados, da esquerda para a direita: Amélia Duarte (segunda sentada); Arnóbio Tenório Wanderley (terceiro sentado); Philadelpho Azevedo (quarto sentado); Carlos Sussekind de Mendonça (quinto sentado); Roberto Lyra (em pé atrás do Sussekind de Mendonça); Álvaro Goulart de Oliveira (sexto sentado); Ary de Azevedo Franco (sétimo sentado); e Alfredo Loureiro Bernardes (oitavo sentado).

12ª Edição: "Que história é essa?"

Costumamos nessa seção indicar documentos do acervo, atribuindo informações já pesquisadas, desta vez desejamos apresentar um conjunto documental (da AMPERJ) que só teremos realmente algumas respostas, consultando integrantes da instituição e associando à essa consulta, pesquisas em hemerotecas, arquivos e bibliotecas.

Em 12 de novembro de 2021, a AMPERJ disponibilizou acesso à parte do seu acervo para o trabalho de pesquisa sobre a história institucional desenvolvido pela equipe do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior. O material passou por uma primeira triagem ainda na sede da Associação, onde o coordenador Márcio Klang e os integrantes da equipe do memorial avaliaram a pertinência histórica e iconográfica de uma das duas caixas documentais repletas de material com identificações incipientes.

Entre novembro de 2021 e janeiro de 2022 foi realizada uma segunda etapa de triagem, com a separação do material que poderá compor alguns dos projetos de divulgação do memorial, como o “Para Matar a Saudade”, “Personalidades do MPRJ”, e até mesmo uma exposição.

Na reserva técnica do CDM-MPRJ, Av. Nilo Peçanha nº 26, o material passa pelas etapas de higienização, processo de reconhecimento e registro de informações, classificação, ordenação, numeração, catalogação, indexação e digitalização, (esta última realizada pelo CDM) e reúne uma quantidade enorme de questionamentos que nos exigem acionar membros e servidores capazes de auxiliar no reconhecimento de pessoas, datas e eventos.

 Entre as fotos encontradas, uma salta aos olhos mais pelas dúvidas, do que pelas respostas que temos. Trata-se de um dos poucos registros fotográficos da Procuradora de Justiça Amélia Duarte, a primeira Promotora Pública a ingressar no Ministério Público do Distrito Federal. Porém ela não está só, e sim rodeada de colegas com quem dividia as alegrias e dificuldades do ofício. Possuímos alguns nomes, além de Amélia Duarte (segunda sentada); Arnóbio Tenório Wanderley (terceiro sentado); Philadelpho Azevedo (quarto sentado); Carlos Sussekind de Mendonça (quinto sentado); Roberto Lyra (em pé atrás do Sussekind de Mendonça); Álvaro Goulart de Oliveira (sexto sentado); Ary de Azevedo Franco (sétimo sentado); e Alfredo Loureiro Bernardes (oitavo sentado). Mas estamos longe de chegar a todas as identificações! Através das indumentárias, acreditamos que estejamos falando de uma foto da década de 40 do século passado. Ano ainda não identificado.

Entramos em contato com a Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, com os Drs. Norton Esteves Pereira de Mattos, Arthur Pontes Teixeira, Nicanor Medici Fischer, Jorge Vacite Filho, que por não serem daquela geração não puderam nos fornecer muitos dados. Valiosas foram as memórias do Dr. David Milech e do Dr. Everardo Moreira Lima, que ainda que tão pouco fossem da instituição à época dos anos 40, e sequer compartilhavam da mesma geração dos fotografados, puderam reconhecer na foto, seus colegas veteranos.

Dizem que pesquisa é uma atividade solitária. Para nós do Centro de Memória é uma ação coletiva que se completa com a atenção e contribuição de toda a instituição.

O texto acima foi publicado em 2022. A pesquisa de identificação prosseguiu e à medida que mais imagens passaram por tratamento técnico, com a identificação de mais membros e o cruzamento de dados com a base de dados da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, localizamos mais três membros: os ex-Procuradores-Gerais do antigo Distrito Federal Álvaro Goulart de Oliveira (1931-1934), Philadelpho de Azevedo (1934-1936) e Alfredo Loureiro Bernardes (1949-1950).

Também descobrimos o evento que motivou a reunião dos membros da instituição! Foi a posse de Carlos Sussekind de Mendonça como presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal em 26/07/1948 para o biênio 1948-1950. Como na época, o Parquet não possuía sede própria, as reuniões ocorriam na sede do Clube dos Advogados, à Rua Buenos Aires, nº 70, 6º andar, Centro.

Fotografia dos membros do Ministério Público do antigo Distrito Federal

Fotografia dos membros do Ministério Público do antigo Distrito Federal. Foram identificados, da esquerda para a direita:Amélia Duarte (segunda sentada); Arnóbio Tenório Wanderley (terceiro sentado); Philadelpho Azevedo (quarto sentado); Carlos Sussekind de Mendonça (quinto sentado); Roberto Lyra (em pé atrás do Sussekind de Mendonça); Álvaro Goulart de Oliveira (sexto sentado); Ary de Azevedo Franco (sétimo sentado); e Alfredo Loureiro Bernardes (oitavo sentado).

Fotografia do Encontro do Ministério Público Brasileiro

Fotografia dos membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo durante o Encontro do Ministério Público Brasileiro, realizado em Aracaju/SE, no dia 21 de outubro de 1976. Foram identificados, da esquerda para a direita: o Promotor de Justiça Zelio Guimarães Silva (primeiro), a Promotora de Justiça Neida Mirna Dalcolmo (segunda), e o Promotor de Justiça Sérgio Gonçalves Lofego (terceiro).

Fotografia da missa de ação de graças realizada em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público

Fotografia da missa de ação de graças realizada na Igreja Santa Cruz dos Militares, situada na Rua Primeiro de Março, nº 36, em celebração ao Dia Nacional do Ministério Público. Foram identificados, da direita para a esquerda: as Procuradoras de Justiça Vera de Souza Leite (primeira da primeira fileira) e Assy Mirza Abranches (terceira da primeira fileira), a Promotora de Justiça Neida Mirna Dalcolmo (quinta da segunda fileira), e o Procurador de Justiça Dr. César Augusto de Farias (terceiro da terceira fileira).

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)

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