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Fotografia de Marfan Martins Vieira, Erthulei Laureano Matos e Ricardo Ribeiro Martins

Fotografia dos ex-Presidentes da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Marfan Martins Vieira (ao centro) e Ertulei Laureano Matos (à direita), e o candidato que constituia a chapa verde, o Procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins (à esquerda).

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal. Foram identificados, da esquerda para direita: os ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal, Nilson Vital Neves (primeiro) e Maurício José Corrêa (segundo); e os ex-Procuradores-Gerais da República, Cláudio Lemos Fontele (nono), Geraldo Brindeiro (décimo) e José Paulo Sepúlveda Pertence (décimo primeiro), esse último foi nomeado como Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal. Foram identificados, da esquerda para direita: o ex-subprocurador-Geral da República, Álvaro Augusto Ribeiro Costa (segundo); e os ex- Procuradores-Gerais da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (terceiro) e Cláudio Lemos Fontele (sétimo, discursando).

Fotografia dos ex-Procuradores-Gerais do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Carlos da Silva Navega e Marfan Martins Vieira

Fotografia dos ex-Procuradores-Gerais do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Carlos da Silva Navega (primeiro da segunda fileira) e Marfan Martins Vieira (segundo da segunda fileira), em uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal.

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal

Fotografia de uma reunião realizada no auditório "Juscelino Kubitschek", no Ministério Público Federal. Foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; a ex-Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho (quarta); o ex-Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (sexto); os ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal, Nilson Vital Neves (sétimo) e Maurício José Corrêa (oitavo); e os ex-Procuradores-Gerais da República, Cláudio Lemos Fontele (nono), Geraldo Brindeiro (décimo) e José Paulo Sepúlveda Pertence (décimo primeiro), esse último foi nomeado como Ministro do Supremo Tribunal Federal; o ex-Subprocurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros (décimo terceiro); e o ex-Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (décimo quarto).

Fotografia de Marcus Cavalcante Pereira Leal, Marcos Ramayana Blum de Moraes, Sérgio Nogueira de Azeredo e Marília Castro Neves Vieira

Fotografia dos Procuradores de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal (primeiro da esquerda para direita) e Marcos Ramayana Blum de Moraes (quarto da esquerda para direita), junto aos Desembargadores Sérgio Nogueira de Azeredo (segundo da esquerda para direita) e Marília Castro Neves Vieira (terceira da esquerda para direita), em uma sala de reuniões da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Fotografia dos Procuradores de Justiça Marcos Ramayana Blum de Moraes e Marcus Cavalcante Pereira Leal

Fotografia dos Procuradores de Justiça Marcos Ramayana Blum de Moraes (à esquerda) e Marcus Cavalcante Pereira Leal (à direita), em uma sala de reunião da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Fotografia de Marfan Martins Vieira e Marcelo Maria Domingues de Oliveira

Fotografia do ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira (à direita), e do Procurador de Justiça Marcelo Maria Domingues de Oliveira (à esquerda), em uma sala de reuniões da AMPERJ.

Fotografia da audiência pública sobre a reforma do judiciário

Fotografia da audiência pública sobre a reforma do judiciário, realizada no Senado Federal, sob o endereço: CCDJ, nº 3, anexo II, Ala Sem. Alexandre Costa. Foram identificados na mesa diretora, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado; Senador José Maranhão; o desembargador Cláudio Baldino Maciel; e o ex-senador José Jorge.

Fotografia da audiência pública sobre a reforma do judiciário

Fotografia da audiência pública sobre a reforma do judiciário, realizada no Senado Federal, sob o endereço: CCDJ, nº 3, anexo II, Ala Sem. Alexandre Costa. Foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens Approbato Machado; Senador José Maranhão; o desembargador Cláudio Baldino Maciel; e o ex-senador José Jorge.

Fotografia de Marfan Martins Vieira e Jorge de Mendonça Rocha

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira (primeiro da esquerda para direita), e o ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará, Jorge de Mendonça Rocha (terceiro da esquerda para direita), durante uma reunião.

Fotografia de uma reunião realizada pela diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, durante uma reunião da diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), ao qual foi presidente por dois biênios (2000-2002 e 2002-2004). Dentre os integrantes, foram identificados, da esquerda para direita: o Procurador de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Gerardo Eriberto de Morais (primeiro, atrás), ex-Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti (segundo, atrás), o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira (terceiro, atrás), o ex-PGJ-RJ Marfan (quarto, atrás) e o Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, José Antero Monteiro Filho (quinto, atrás).

10ª Edição: Os 50 anos da queda do Elevado Paulo de Frontin

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), destaca, na 10ª edição do projeto História em Destaque, o memorial do processo referente à queda parcial do elevado Paulo de Frontin, em 20 de novembro de 1971. O memorial foi escrito pelo Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti, por determinação do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Guanabara, Clóvis Paulo da Rocha, e traz a investigação do Ministério Público. A partir da análise técnica da comissão, composta por diversos profissionais nomeados pelo governador Chagas Freitas, e do depoimento dos acusados, o Ministério Público apresentou o parecer sobre os responsáveis pela queda do elevado.

A queda

No dia 20 de novembro de 1971, o Viaduto Engenheiro Freyssinet, mais conhecido como Elevado Paulo de Frontin, desmoronou parcialmente, deixando dezenas de vítimas. O desabamento ocorreu em um trecho de 50 metros entre o cruzamento da Rua Haddock Lobo com a Avenida Paulo de Frontin. O episódio ocasionou grande comoção nacional, sendo noticiado nos principais meios de comunicação na época. As imagens dos escombros e do resgate das vítimas foram transmitidas e, de imediato, a sociedade começou a questionar de quem seria a responsabilidade pela tragédia.

O Ministério Público e a busca pela Justiça

Em carta enviada para um meio de comunicação da época, um dos acusados retratou a queda do elevado como um “ato divino”. Porém, após a análise do laudo pericial elaborado pela comissão, foi constatado que a queda ocorreu devido a vários fatores, mas, principalmente, pela abertura de uma inspeção de 70 cm x 70 cm, que não estava prevista no projeto, e ocasionou, por sua posição, “grandes tensões compressivas em concentração.”

Com as provas, foram denunciados o engenheiro responsável pela obra, os engenheiros fiscais da construtora e os fiscais do estado, responsáveis por averiguar o andamento da construção do elevado. Em 1974, mesmo após a absolvição dos acusados, o Ministério Público, representado pelo Procurador de Justiça Raul de Araújo Jorge, apresentou um recurso questionando as absolvições. A 21ª Vara Criminal condenou o engenheiro responsável pela obra a um ano e quatro meses de reclusão.

9ª Edição: A gênese e a História

Na 9ª edição do projeto História em Destaque, apresentamos uma homenagem aos aprovados no primeiro concurso de provas e títulos para preenchimento de vagas no Ministério Público do Distrito Federal à época do Procurador-Geral de Justiça Theodoro Arthou.

Mesmo uma pessoa que diz não gostar de história, comumente em seu discurso sucumbirá às lógicas narrativas que valorizam “o início primordial”, a primazia de uma trajetória, o início de um movimento, ou um “marco fundamental” para aquilo que considera o passado “tal como se deu”.   

Nós historiadores, temos um olhar crítico e científico sobre o passado. Sabemos que o “começo verdadeiro”, o mito primordial dos tempos fundadores é matéria de análise não como um simples fato relatado, mas como processos recheados de versões, rupturas, continuidades, questões ditas, silenciadas etc. Porém, entendemos que toda história narrada se inicia numa espécie de gênese grandiosa.  

O mito da gênese, estruturado a partir da cultura escrita judaico-cristã, fundamenta a construção de um tempo primordial “verdadeiro” que só existe com um início, e sem o qual não se pode começar nenhuma história. A memória institucional não foge à regra, e se tem um início épico, este é o ingresso, seja por concurso e posse, seja por contratação, de cada indivíduo que construiu e constrói a força do Ministério Público do Rio de Janeiro.  

No Brasil, o ingresso na carreira pública por meio de concurso público foi regulamentado pela primeira vez na Constituição Federal de 1934. Até então, a legislação era omissa, apenas indicando os critérios para o exercício de algumas profissões em caráter permanente da administração estatal e a regulação de nomeações, remoções e vencimentos. Sem sistematização, o ingresso na função pública ficava à mercê das indicações políticas.

Getúlio Vargas em 1941 editou o Decreto-Lei n°3070 de 20/02/1941 disciplinando o serviço público nas esferas do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios. Porém só com a Carta Constitucional de 1946, o ingresso no funcionalismo público nas carreiras iniciais da Justiça, Ministério Público, Educação e Cultura passou a exigir o concurso público de provas e títulos, com estabilidade após dois anos para fins de aposentadoria, licença, disponibilidade e férias.

Neste História em Destaque chamamos atenção para a foto de 15 fevereiro de 1951 do Procurador de Justiça Everardo Moreira Lima, com os 18 dos aprovados no primeiro concurso de provas e títulos (1950) para o preenchimento de vagas na Procuradoria-Geral do Distrito Federal. A relação dos aprovados foi publicada no Diário de Justiça da mesma data.

Dr. Everardo não assinou o registro fotográfico, mas recolheu as assinaturas dos presentes e de três colegas aprovados, porém não empossados na ocasião: Maurílio Bruno, José Ribeiro de Castro Filho e Hélio César Pena e Costa. Estão na imagem da esquerda para a direita:

  1. Álvaro Duncan Ferreira Pinto

  2. José Júlio Guimarães Lima

  3. Carlos Dodsworth Machado

  4. Joel Ferreira Dias

  5. Basileu Ribeiro Filho

  6. Mozart Mattos

  7. Marcelo Maria Domingues de Oliveira

  8. Newton Marques Cruz

  9. Everardo Moreira Lima

  10. Alberto de Almeida e Albuquerque

  11. Hortêncio Catunda de Medeiros

  12. Procurador Geral da Justiça Theodoro Arthou

  13. Jorge Alberto Romeiro

  14. Rafael Cirigliano Filho

  15. Geraldo de Almeida Pinto

  16. Eugênio de Vasconcelos Sigaud

  17. Pedro Henrique de Miranda Rosa

  18. Celso Agrícola Barbi

19ª Edição: "Imagens da Independência: Mitos e Verdades"

No dia 09 de setembro de 2022, na semana do Bicentenário da Independência, o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu a palestra 'Imagens da Independência - Mitos e Verdades'. Transmitida via YouTube, com abertura do procurador de Justiça Marcio Klang, coordenador do CDM, a palestra foi ministrada pela historiadora e responsável pelo CDM, Nataraj Trinta Cardozo, e teve como objetivo desmistificar algumas 'verdades' que aprendemos em nossas vidas e esclarecer sobre alguns 'mitos' estudados em profundas pesquisas historiográficas sobre o contexto do 7 de setembro.

A partir da análise de algumas narrativas imagéticas e suas transformações no tempo, a palestra trouxe reflexões sobre os aspectos da sociedade brasileira e como ela conceitua e luta por liberdade a partir dos reflexos das disputas passadas. De acordo com Nataraj Trinta, a Independência do Brasil não foi um fato que ocorreu às margens do Rio Ipiranga, fruto da construção de uma efeméride, e sofreu diversas modificações nesses 200 anos. “Não houve grito, de acordo com uma carta escrita por D. Pedro, que também não cita o referido local, e não houve mobilização da população como se diz. O que o imperador escreve é que ‘triunfará a independência brasílica, ou a morte nos há de custar’”, diz a historiadora.

Para Nataraj, estudiosos entendem que a chegada da Corte marca oficialmente o processo de Independência. Outros vão pela tese oposta. De acordo com ela, a chegada da família imperial teria freado os anseios separatistas em curso. “O que é certo é que o 7 de setembro de 1822 quase não teve repercussão à época. Muitos consideraram o marco da emancipação o dia 12 de outubro de 1822, data da aclamação de D. Pedro I como Imperador, também data do aniversário do jovem imperador e data em que Cristóvão Colombo pisou na América pela primeira vez. Outros preferiram indicar como a data da criação da jovem nação o Dia do Fico, em 9 de janeiro, quando ainda príncipe, o jovem Pedro desobedeceu às ordens dadas pelas Cortes de Lisboa para retornar a Portugal”, disse.

Nataraj explicou que a mais famosa data nacional começou a ganhar importância no calendário de comemorações oficiais em 1862 com a inauguração da estátua equestre de D. Pedro I na antiga praça do Rocio (atual praça Tiradentes). “A narrativa dos acontecimentos que envolviam D. Pedro I não se restringia apenas aos sucessos do Ipiranga, muito pelo contrário. A estátua de estilo neoclássico, tem como marco ser a primeira estátua pública em bronze feita no centro da capital do Império. Em uniforme militar, D. Pedro não ergue a espada e sim a Constituição outorgada em 1824. Dessa forma, afirmava em bronze que paz, ordem e prosperidade seriam valores conquistados através da estabilidade e da Carta Magna”, explica. Segundo a historiadora, se existiam na data algumas comemorações, o feriado nacional só aconteceu mesmo com a República após a lei nº 662 de 6 de abril de 1949, assinada por Eurico Gaspar Dutra. “Aí sim passamos a celebrar o 7 de setembro de forma mais ampla, com grandes eventos e paradas militares”, disse.

A historiadora relatou que, quando se fala em Independência do Brasil, a imagem que vem à mente da maioria das pessoas é o quadro Independência ou morte (1888), do artista paraibano Pedro Américo de Figueiredo e Melo, usado para ilustrar livros didáticos e pautas jornalísticas. “Encomendado nos anos finais da monarquia e exposto pela primeira vez em Florença, na presença do imperador D. Pedro II, a obra no regime republicano viria a se tornar peça-chave para a retórica fundadora do nascimento da nação ao ser instalada no Museu Paulista, em 1895, onde serviu também de ponto de partida para o Monumento do Ipiranga, inaugurado em 1922, disse Nataraj, acrescentando que associar a imagem da Independência às margens do Ipiranga, através da escrita e da reprodução da tela de Pedro Américo foi uma verdadeira batalha, cujos louros foram colhidos por São Paulo, mais do que qualquer outro Estado.

Nataraj destacou que, em 7 de setembro de 1922, um grande evento foi inaugurado no Rio de Janeiro nos moldes das exposições universais ocorridas desde o século XIX na Europa e nos Estados Unidos: a Exposição Internacional do Centenário da Independência do Brasil. O morro do Castelo foi colocado abaixo e uma cidade cenográfica foi levantada às pressas no Distrito Federal com dezenas de pavilhões que representavam 13 países convidados. “De setembro de 1922 a março de 1923 divertidas atrações com apresentação de produtos, fogos de artifício, parque de diversões, iluminações noturnas arrojadas, chás dançantes e bailes infantis animaram o cotidiano de milhões de visitantes. Tudo muito diferente das paradas militares que a celebração atual costuma apresentar”, complementou.

A historiadora disse também que a data de fim do processo também é complexa e muitos citam 1825, quando Portugal por meio de D. João VI reconheceu mediante indenização e concessão a Independência do Brasil. “D. João ainda assim, chegou a assinar documentos com o título de imperador do novo país até 1926. Alguns dizem que foi preciso esperar a abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831 para que se rompesse definitivamente qualquer vínculo do Brasil com Portugal”, concluiu.

23ª Edição: I Congresso do Ministério Público Fluminense, 1967

Na 23ª edição do projeto História em Destaque o Centro de Memória apresenta o único registro fotográfico que o memorial possui do I Congresso do Ministério Público Fluminense realizado em Miguel Pereira/RJ no período entre 23 e 26 de novembro de 1967. A foto pertence à coleção Procurador de Justiça José Augusto Pereira dos Santos e é composta por algumas fotografias e recortes de um jornal e de um livro que tratam da trajetória do Dr. José Augusto, falecido em 1996. Em formato digital, o acervo foi doado em março de 2022 pelo seu filho, José Augusto Pereira dos Santos Júnior, servidor do MPRJ em Nova Friburgo.

Na foto foram identificados, a partir da esquerda, os Procuradores de Justiça José Augusto Pereira dos Santos (4º), César Augusto de Farias (5º) e Aquilino Pinto de Figueiredo (6º).

Os congressos ministeriais e outros eventos a nível estadual, regional e nacional, realizados especialmente entre as décadas de 1940 e 1980, constituíam oportunidades para trocas de experiências, debater demandas e formar frentes amplas para as reivindicações da classe e o fortalecimento da instituição. Uma parte dos encontros era destinada aos concursos de teses: apresentação e debate de trabalhos jurídicos e acadêmicos sobre temas diversos que espelhavam a prática ministerial, propunham o aprimoramento da legislação e colaboravam na formação de doutrina e jurisprudência.

O I Congresso do Ministério Público Fluminense foi emblemático em vários sentidos. Foi o primeiro no âmbito do Rio de Janeiro (capital e estado), teve amplo alcance reunindo cerca de 400 Procuradores e Promotores de Justiça e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro com significativa participação de membros de outros estados, especialmente Guanabara, e representantes do Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. Contou com conferencistas ilustres como o Ministro do STF Nelson Hungria e o Ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, e a participação do Presidente da Associação do Ministério Público do Brasil, Procurador da República Dionysio Silveira e do Presidente da Associação Interamericana do Ministério Público, Procurador de Justiça (SP) José Augusto César Salgado. Durante o evento, César Salgado apresentou a proposta de resolução para atribuir a Campos Salles o título de Patrono do Ministério Público no Brasil, a qual foi aprovada por aclamação por todos os participantes.

O evento foi promovido pela Associação do Ministério Público Fluminense e teve como um dos seus artífices o Promotor de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos, na época com atuação na cidade de Miguel Pereira e integrante da diretoria do órgão de classe. A maior parte das atividades foi realizada no Miguel Pereira Atlético Clube e noticiadas em jornais como “O Fluminense” “Correio da Manhã” e “O Jornal”.

25ª Edição: O "Boletim do MP": os primeiros passos da CODCOM

Destacamos na edição de abril do História em Destaque uma notícia sobre a atuação do MPRJ em matéria ambiental publicada no “Boletim MP”, sob o título “Usina da COMLURB causa danos ambientais” na edição nº 28, de fev./março de 1994, página 03.

O boletim informativo da Procuradoria-Geral de Justiça, integra a coleção Antônio Carlos Silva Biscaia, um conjunto de 34 exemplares publicados entre 1991 e 1994 doados ao Centro de Memória pelo Procurador de Justiça aposentado, em 10/01/2019. O periódico em formato de jornal com quatro páginas e, eventualmente com um encarte, propunha-se a divulgar mensal ou bimensal ou trimestralmente informes, pareceres, conquistas, dificuldades e atuações diversas do MPRJ. Foi uma iniciativa do Dr. Biscaia durante a sua segunda gestão como Procurador-Geral de Justiça (1991-1995).

O documento é o marco de uma época em que as notícias, mesmo para o público interno, não tinham a rapidez e a fluência dos dias atuais, em que as atividades do MPRJ são publicizadas a todo momento nas mídias e redes sociais, e internamente, por meio de uma ágil Coordenadoria de Comunicação Social. A edição e a publicação do boletim, consistia numa das principais atribuições da Coordenação de Comunicação Social, como era chamado, em seus primeiros passos, o órgão criado pela Resolução nº 432 de 18/03/1991. De forma concisa e dinâmica, divulgava as principais atividades da Procuradoria-Geral de Justiça e da Chefia Institucional, com uma tiragem média de 1.300 exemplares.

A matéria em destaque, noticiava o inquérito civil instaurado pelo MPRJ contra a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) que construiu uma usina de reciclagem e compostagem junto ao Maciço da Pedra Branca, em Vargem Pequena, Zona Oeste da cidade do Rio. Edificada em uma área de proteção ambiental, a empresa apresentava vazamentos e expelia odores e fuligem acima dos níveis toleráveis.

O responsável pelo encaminhamento das denúncias foi o então Deputado Estadual Leôncio de Aguiar Vasconcellos, Procurador de Justiça aposentado, que exercia o seu segundo mandato eleito (1990-1994). O boletim noticiava a reunião realizada em 10/02/1994 na Procuradoria-Geral de Justiça pela Equipe de Proteção ao Meio Ambiente com representantes da empresa e da Associação de Moradores do bairro. Foram propostas medidas para a redução dos efeitos poluentes como a plantação de um cinturão verde e a mudança do pátio de compostagem, e uma nova reunião para o mês seguinte.

A redação da Coordenação de Comunicação Social funcionava na sala 305 da sede do MPRJ à época, à Av. Nilo Peçanha nº 12, Centro.

Fotografia da posse de Jarcléa Pereira Gomes como Procuradora de Justiça

Fotografia da posse de Jarcléa Pereira Gomes como Procuradora de Justiça. Dentre os presentes, foram identificados (da esquerda para direita): 1ª Juíza Federal da Capital do Rio de Janeiro, Maria Rita Soares de Andrade; a Procuradora do Estado, Helena Cardoso Teixeira; as Procuradoras de Justiça Jarcléa Pereira Gomes e Regina Maria Parisot; e a Promotora de Justiça Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida.

24ª Edição: Tânia Maria Salles Moreira: uma mulher de destaque no Parquet da Baixada Fluminense

No mês dedicado às mulheres, a 24ª edição do História em Destaque homenageia a Procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira, falecida em 18/03/2004. Apresentamos algumas imagens da saudosa Dra. Tânia localizadas no acervo da AMPERJ.

A equipe técnica do Centro de Memória está finalizando o tratamento documental do rico acervo da AMPERJ composto por 4.000 registros iconográficos. O material foi emprestado ao memorial em duas etapas a partir de 12/11/2021. A fase atual, desde 03/11/2022, concentrou-se na etapa de higienização de 1.519 imagens e deste montante, foram selecionados 195 documentos que estão passando pelas etapas de descrição, digitalização e inserção na plataforma AtoM. onde as informações serão disponibilizadas ao público. Finalizada esta etapa, o acervo será devolvido à instituição de custódia.

As imagens documentam uma das últimas homenagens institucionais recebidas pela Dra. Tânia Moreira em vida. Em 15/12/2003, data em que foi comemorado o Dia Nacional do Ministério Público (14/12), ela recebeu duas comendas: o Colar do Mérito do MPRJ e a Medalha de Mérito da AMPERJ. A celebração na AMPERJ ocorreu no dia 13/12/2003, mas em função da fragilidade da sua saúde, o Presidente da associação de classe à época, o Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira, optou por entregar os símbolos de homenagem no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Antônio Vicente da Costa Júnior (2003-2005), onde recebeu também manifestações de carinho de colegas. Estavam presentes os Procuradores de Justiça Fernando Fernandy Fernandes e Pedro Elias Erthal Sanglard; os Promotores de Justiça Plínio de Sá Martins, Rogério Carlos Scantamburlo e Sérgio Nogueira de Azeredo; as Procuradoras de Justiça Ariadne Mitropoulos Esteves, Laise Ellen Silva Macedo, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Mônica da Silveira Fernandes e Helda Lima Meireles.

Fotografia de Tânia Maria Salles Moreira, Laise Ellen Silva Macedo, Plínio de Sá Martins e Helda Lima Meireles

Fotografia da Procuradora de Justiça, Tânia Maria Salles Moreira, ostentando seu diploma, a medalha de mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e uma rosa em sua homenagem. Foram identificados, da esquerda para direita: a Procuradora de Justiça Laise Ellen Silva Macedo (primeira), o Promotor de Justiça Plínio de Sá Martins (segundo), e as Procuradoras de Justiça Tânia Maria Salles Moreira (quarta) e Helda Lima Meireles (quinta).

Fotografia da comitiva liderada pelo ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira

Fotografia da comitiva liderada pelo ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, juntos do atual Deputado Federal Aécio Neves, em Brasília-DF. Foram identificados, da esquerda para direita: o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e ex-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), José Carlos Consenzo (primeiro); o DF Aécio Neves (segundo); a ex-Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Maria Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (terceira, à frente); o ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ivory Coelho Neto (terceiro, atrás); o ex-PGJ-RJ Marfan (quarto); o Deputado Federal Vicente Ferreira de Arruda Coelho (quinto); o ex-Presidente da Associação Espirito-Santense do Ministério Público, Humberto Alexandre Campos Ramos (sexto); e o Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, José Antero Monteiro Filho (sétimo).

Coleção Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

  • BR RJCDMMPRJ PCPC
  • Coleção
  • 1977 - 1994

A coleção Paulo Cezar Pinheiro Carneiro é composta por 13 documentos, sendo 3 documentos textuais:1 cartão de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro para Márcio Klang sobre documentos para iniciar processo e 2 cartas solicitando apoio/voto para eleições; 9 documentos bibliográficos: 5 publicações periódicas do Informe Reunião referentes aos artigos, informais, entrevistas e caras do movimento, 2 boletins da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), referente ao anteprojeto de lei complementar do Ministério Público, II Fórum Nacional de Ciências Jurídicas e Sociais, lançamento do livro de poemas fluminense, jantar de confraternização, aniversariantes do mês, 1 manual de atuação funcional dos promotores de justiça do Estado do Rio de Janeiro e 1 programa: Um novo tempo para o Ministério Público elaborado sob a supervisão do procurador de justiça Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e 1 documento iconográfico: 1 fotografia da posse do promotor de justiça Valneide Serrão Vieira da presidência da AMPERJ. Datas-limite: 1977 a 1994.

Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro

Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)

Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro , nº 29, ano VI, maio/junho de 1978, referente eleição para diretoria e conselho da Associação , convênio com a forense, concurso jurista costa e Silva, lançamento do livro poemas fluminense, jantar de confraternização no clube Caiçaras e aniversariantes do mês de junho.

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Miguel Pereira, em novembro de 1967. Foram identificados: os Procuradores de Justiça José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita), Cesar Augusto de Farias (quinto da esquerda para a direita) e Aquilino Pinto de Figueiredo (sexto da esquerda para a direita).

Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( AMPERJ)

Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 25, ano V, agosto de 1977, referente a condenação de delegado de polícia que ofendeu promotor, anteprojeto de lei complementar do Ministério Público, II Fórum Nacional de Ciências Jurídicas e Sociais, centenário do jornal fluminense e aniversariantes do mês de setembro e outubro.

Posse do Promotor de Justiça Valneide Serrão Vieira

Fotografia da posse do promotor de justiça Valneide Serrão Vieira, presidente da AMPERJ. Da esquerda para direita: 1. Laudelino Freire Júnior, 2. Emerson de Lima, 3. Newton Marques Cruz (corregedor), 4. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, 5. Não identificado, 6. Leôncio de Aguiar Vasconcellos, 7. Não identificado, 8. Valneide Serrão Vieira, datado de 1978 e 1980.

Informe Reunião, ano 4, nº 18

Informe Reunião, ano 4, nº 18, maio de 1994, referentes aos artigos sobre um novo Ministério Público, cumprimento de promessas eleitorais; informais sobre revisão constitucionais, tribunais especiais criminais, banca examinadora de concurso; entrevista com o procurador de justiça Francisco das Neves Baptista e as caras do movimento com Heitor Costa Junior.

Informe Reunião, ano 3, nº 16

Informe Reunião, ano 3, nº 16, setembro de 1993, referentes aos artigos sobre inoperância da polícia civil, eleições para Órgão especial do Colégio de procuradores, projeto de lei orgânica do MPRJ, princípio do promotor natural e as caras do movimento com Guilherme Novis Dias.

Informe Reunião, ano 1, nº 9

Informe Reunião, ano 1, nº 9, julho de 1991, referentes aos votos, candidatos que expõe suas ideias como Heitor Costa Junior, Roberto Bernardes Barroso, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Renato Pereira França e as caras do movimento com Márcia Rodrigues de Oliveira.

Informe Reunião, ano 1, nº 8

Informe Reunião, ano 1, nº 8, junho de 1991, referentes as reflexões sobre um Ministério Público consciente, Projeto de Lei Orgânica do Ministério Público em tramitação no Congresso Nacional, candidatos do Conselho Superior do Ministério Público, curadores do meio ambiente e as caras do movimento com José Avelino Atalla.

Informe Reunião, ano 1, nº 6

Informe Reunião, ano 1, nº 6, abril de 1991, referentes a indignação do promotor de justiça José Avelino Atalla, a linha vermelha dos pobres, controle externo da atividade policial algumas observações sobre o julgamento do mandato de segurança e as caras do movimento com Hisashi Kataoka ou paz entre as montanhas.

Fotografia da Procuradora de Justiça Tânia Maria Salles Moreira ostentando seu diploma de recebimento da medalha de mérito

Fotografia da Procuradora de Justiça, Tânia Maria Salles Moreira, ostentando seu diploma da medalha de mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Coleção Marija Yrneh Rodrigues de Moura

  • BR RJCDMMPRJ MIRM
  • Coleção
  • 1980-2019

A coleção é composta de 01 encadernado em corino, 01 registro sonoro e 59 revistas, referentes às atuações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ).

Moura, Marija Yrneh Rodrigues de

Fotografia da posse do ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Valneide Serrão Vieira

Fotografia da posse do ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Valneide Serrão Vieira. Dentre os integrantes foram identificados, da esquerda para direita: os Procuradores de Justiça Luiz Antônio Ferreira de Araujo (segundo), Sergio de Andréa Ferreira (terceiro) e Vera Cruz de Souza Leite (quarta), Armando Marinho (quinto) e Luiz Fernando de Freitas Santos (sexto, atrás).

Fotografia da posse do Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Fotografia da posse do Procurador-geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), durante o primeiro biênio de mandato. Dentre os integrantes, foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira (quarto, sentado), o PGJ Luciano Oliveira Mattos de Souza (quinto, sentado), o Deputado Federal Alexandro Moulon (sexto, sentado), o Procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bachara Nader Mattar Jr. (sétimo, sentado), o Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves (primeiro da primeira fileira, em pé), as Procuradoras de Justiça Angela Maria Silveira dos Santos (segunda da primeira fileira, em pé) e Marija Yrneh Rodrigues de Moura (quarta da primeira fileira, em pé), o Procurador de Justiça José Roberto Paredes (quinto da primeira fileira), a Procuradora de Justiça Victória Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira (sexta da primeira fileira, em pé), o Promotor de Justiça Marcos da Motta (sétimo da primeira fileira, em pé), o Promotor de Justiça Walter de Oliveira Santos (oitavo da primeira fileira, em pé), a Promotora de Justiça Lourdes Gamba (nona da primeira fileira, em pé), a Procuradora de Justiça Sumaya Therezinha Helayel (décima da primeira fileira, em pé), o Promotor de Justiça Plínio de Sá Mendes (décimo primeiro da primeira fileira, em pé), o Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto (décimo segundo da primeira fileira, em pé), o Procurador de Justiça Rogério Carlos Scatamburlo (primeiro da segunda fileira, em pé), o Promotor de Justiça Virgílio Panagiotis Stavridis (terceiro da segunda fileira, em pé), o Procurador de Justiça Vinicius Viveiros Gonçalves (quarto da segunda fileira, em pé), e o Promotor de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal (quinto da segunda fileira, em pé).

Fotografia dos integrantes da mesa da solenidade de entrega de insígnas a novos Promotores de Justiça

Fotografia dos integrantes da mesa da solenidade de entrega de insígnas a novos Promotores de Justiça. Foram identificados, da esquerda para direita: o Procurador de Justiça Roberto Abranches (primeiro), os ex-Procuradores-Gerais de Justiça Antônio Vicente da Costa Junior (segundo) e Marfan Martins Vieira (terceiro), e o Procurador de Justiça Arthur Pontes Teixeira (quarto).

Placa de inauguração da sede do CRAAI Niterói - 2002

A placa contém a seguinte informação: Aos 27 dias do mês de Novembro de 2002, atendendo aos anseios institucionais e da população, foi inaugurado este espaço destinado à nova Sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional e aos Órgãos de Execução da Comarca de Niterói. / José Muiños Piñeiro Filho - Procurador-Geral de Justiça/ Hugo Jerke - 1° Subprocurador-Geral de Justiça/ Elio Gitelman Fishberg - 2° Subprocurador-Geral de Justiça/ Vera de Souza Leite - 3° Subprocuradora-Geral de Justiça / Maria do Carmo dos Santos Casa Nova - Chefe de Gabinete / Dalva Pieri Nunes - Corregedora-Geral do Ministério Público / Kleber Couto Pinto - Secretário-Geral de Administração / Sávio Renato Bittencourt Soares Silva - Coordenador do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional.

Placa de inauguração da sede do CRAAI Niterói - 1996

A placa contém a seguinte informação: "Aos 20 dias do Mês de maio de 1996, na cidade de Niterói, foi inaugurada esta Sede do 4º Centro Regional de Apoio Administrativo-Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo excelentíssimo senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor Hamilton Carvalhido. / É dedicada à ilustre coorte de membros do Parquet da antiga província, pelo seu decisivo contributo à causa institucional."

21ª Edição: O Dia Nacional do Ministério Público de 14/12/1984

Nesta edição do História em Destaque, apresentamos quatro documentos iconográficos que reportam às primeiras celebrações do Dia Nacional do Ministério Público no MPRJ. São imagens que compõem o acervo da AMPERJ.
A escolha da data 14 de dezembro como dia nacional do MP foi uma homenagem à primeira lei orgânica nacional do MP (Lei nº 40 de 14/12/1981) sancionada naquele dia. Foi um evento de imensa importância para o Parquet, fruto sobretudo do engajamento das entidades de classe estaduais e nacional, conferindo unidade de princípios, garantias, vedações e atribuições ao MP no país. O marco foi tão significativo que a mobilização prosseguiu para que a data fosse oficializada e incluída na atual lei orgânica do MP (Lei nº 8.695 de 12/02/1993), no art. 82. Isso não impediu que a celebração fosse festejada no intervalo!
Para o MPRJ a comemoração de 14/12/1984 teve especial importância. Naquele dia pela manhã foi realizada uma missa de ação de graças na Igreja Santa Cruz dos Militares, na Rua Primeiro de Março, nº 36, e à tarde, inaugurada a sede própria da AMPERJ à R. Debret nº 23, salas 513/515, também no centro da cidade. A Revista do MP nº 20, jul./dez. 1984, noticiou as celebrações na seção “Atualidades”. Houve também um jantar de confraternização no dia 13/12 no Restaurante Da Vinci, em São Conrado.
As fotos do acervo da AMPERJ registraram os episódios da missa e da inauguração. Na imagem da igreja, entre os participantes identificamos as Procuradoras de Justiça Dra. Vera de Souza Leite e Dra. Assy Mirza, a Promotora de Justiça Dra. Neida Mirna Dalcolmo e o Procurador de Justiça Dr. César Augusto de Farias. As outras três fotos são momentos diferentes da inauguração: 1) A plateia reunida no salão, onde foram reconhecidos na primeira fila os Procuradores de Justiça Dr. Emerson Luiz de Lima e Dr. Everardo Moreira Lima; 2) a mesa condutora da solenidade composta pelo presidente da AMPERJ naquele biênio, o Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega (1984-1986) e os ex-presidentes Procuradores Antonio Carlos Silva Biscaia (1982-1984) e Leoncio de Aguiar Vasconcellos (1980-1982); e 3) o Procurador de Justiça Homero das Neves Freitas com uma placa de homenagem.
Com o passar dos anos, foram criadas honrarias como o Colar do Mérito (1991) e as Medalha Campos Salles e Annibal Frederico de Souza (ambas em 2002) homenageando membros, servidores e outras personalidades que tiveram papel relevante no engrandecimento do MPRJ, entregues durante a celebração, além de inaugurações e outros eventos significativos para a instituição.
O Cento de Memória recebeu as quatro imagens por empréstimo da AMPERJ em 12/11/2021. Trata-se de um importante conjunto documental da Associação composto por aproximadamente 4.000 imagens acondicionadas em envelopes e álbuns para tratamento técnico arquivístico. Foram realizadas pela equipe técnica as etapas de higienização, pequenos reparos, identificação, classificação, descrição, indexação, numeração, ordenação, digitalização e inserção na plataforma AtoM disponibilizando o acervo para o público interno e externo de parte desse material, que segue em andamento. A única etapa não realizada foi o acondicionamento, devido a devolução ao órgão original de custódia.
Venha participar desta história! Contamos com o auxílio de todos que puderem auxiliar na identificação de outros participantes do evento de 14/12/1984.

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)

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