Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas e razões de defesa, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, furto, delito de trânsito, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, rapto, roubo, receptação, extorsão e homicídio.

Fotografia da posse de Jarcléa Pereira Gomes no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro juntamente de César Farias, Leôncio Vasconcellos e o procurador-geral de justiça Paulo Antunes de Oliveira.

Fotografia da carteira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A carteira en questão é de posse da Procuradora de Justiça Jarcléa Pereira Gomes.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recursos e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, tráfico de entorpecentes, posse de armas, estelionato, falsificação de documento, furto, roubo, dano a coisa alheia, difamação.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; razões prévias, razões de recurso e defesa prévia, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal, roubo, receptação e uso de entorpecentes.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, aborto, estelionato e furto.

Atuava como advogado no fórum da capital fluminense desde 1927. Em 1936 foi nomeado promotor de justiça interino da comarca de Niterói, e também atuou no tribunal do júri naquela comarca e em São Gonçalo/RJ. Foi curador geral e subprocurador-geral, assumindo a chefia institucional interinamente em diversas ocasiões. Participou da fundação da Associação do Ministério Público Fluminense, em 1956 e da elaboração do seu estatuto.

O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, contrarrazões, razões finais, razões prévias, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

A coleção é composta por fotografias, recortes de livro e de jornal. Todos os documentos são referentes a vida e atuação de José Augusto Pereira dos Santos.

Fotografia da posse de José Augusto Pereira dos Santos (terceiro da esquerda para a direita, na fileira da frente) como Promotor de Justiça. Foram identificados: o juiz Luiz Carlos Perlingeiro (quarto da esquerda para a direita), o Procurador de Justiça Aquilino Pinto de Figueiredo (quinto da esquerda para a direita), Procurador de Justiça Ulysses Leocádio (sexto da esquerda para a direita), e o Promotor de Justiça Carlos Alberto Perlingeiro dos Santos (sétimo da esquerda para a direita).

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso, razões prévias, defesa prévia e contrarrazões, sobre as acusações de tráfico de entorpecentes, roubo, furto, sedução, vadiagem, resistência, lesão corporal, apropriação indébita, estupro, estelionato e delito de trânsito.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contrarrazões, defesa prévia, razões de defesa, razões prévias e razões preliminares, sobre as acusações de uso de entorpecentes, furto, sedução, vadiagem, lesão corporal, receptação, roubo, estelionato, tráfico de entorpecentes, perseguição e homicídio.

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, defesas prévias, razões prévias, razões de recurso e contra-razões, sobre as acusações de lesão corporal, estelionato, furto, uso de entorpecentes, apropriação indébita, falsificação, receptação, roubo, homicídio, vadiagem e desacato.

Fotografia do I Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado em Miguel Pereira, em novembro de 1967. Foram identificados: os Procuradores de Justiça José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita), Cesar Augusto de Farias (quinto da esquerda para a direita) e Aquilino Pinto de Figueiredo (sexto da esquerda para a direita).

Fotografia do II Congresso do Ministério Público Fluminense, realizado de 20 a 24 de novembro de 1968, em Teresópolis/RJ. Foram identificados: os Procuradores de Justiça Arthur Pontes Teixeira (terceiro da esquerda para a direita) e José Augusto Pereira dos Santos (quarto da esquerda para a direita).

Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado na cidade de Teresópolis-RJ. Dentre esses foi identificado, em pé e de cima para baixo, o ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira (terceiro).

Fotografia de Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, I Arcebispo de Niterói, durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado na cidade de Teresópolis-RJ.

Fotografia da mesa diretora e dos membros do Ministério Público, durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado na cidade de Teresópolis-RJ.

Fotografia da mesa diretora do II Congresso do MP Fluminense (foto superior) e de um membro do MP discursando (foto inferior). O evento foi realizado em Teresópolis-RJ. Dentre os integrantes da mesa foram identificados, da direita para esquerda: o ex-Procurador-Geral de Justiça, Adalberto Lopes (primeiro), os Procuradores de Justiça Ferdinando José Bianchini Latgé (segundo) e Agnor Teixeira Magalhães (terceiro), o ex-Procurador-Geral de Justiça, João de Almeida Barbosa Ribeiro (quarto), e o ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Leôncio Aguiar de Vasconcelos (quinto).

Fotografia dos membros dos Ministério Público, dos integrantes do governo de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro, contemplando a placa inagurada em homenagem a realização do II Congresso do MP Fluminense.

Fotografia do II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis. Dentre os integrantes foram identificados, foto central, da direita para esquerda: os Procuradores de Justiça Ferdinando José Bianchini Latgé (primeiro), José Augusto Pereira dos Santos (segundo), Agenor Teixeira de Magalhães (quarto à frente), o desembardador Célio Erthal Rocha (quinto) e o ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira (sexto).

Fotografia dos membros do Ministério Público recebendo um objeto durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.

Fotografia dos membros do Ministério Público recebendo um objeto durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.

Fotografia de Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, I Arcebispo de Niterói, discursando ao lado do Procurador de Justiça Ferdinando José Bianchini Latgé, durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado na cidade de Teresópolis-RJ.

Fotografia de Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, I Arcebispo de Niterói, ao lado de membros do Ministério Público do Estado da Guanabara e do Rio de Janeiro, durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado na cidade de Teresópolis-RJ. Dentre os membros foram identificados, foto superior e da esquerda para direita: os Procuradores de Justiça Agenor Teixeira de Magalhaes (terceiro) e Leôncio Aguiar de Vasconcelos (quarto).

Fotografia de Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, I Arcebispo de Niterói, sendo cumprimentado pelos membros do Ministério Público, durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.

Fotografia dos membros do Ministério Público durante II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.

Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ. Dentre esses foi identificado o Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves (segundo da esquerda para direita: sentado).

Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ. Dentre esses foram identificados os Procuradores de Justiça José Ivanir Gussem (foto superior, ao centro) e Rufino de Loy (foto inferior, ao centro).

Fotografia do ex-Prefeito de Teresópolis, Waldir Barbosa Moreira, descerrando a bandeira do Município de Teresópolis-RJ, durante o II Congresso do MP Fluminense.

Fotografia dos membros do Ministério Público, dos integrantes do governo de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro, durante o II Congresso do MP Fluminense.

Fotografia dos membros do Ministério Público recebendo um objeto durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.

Fotografia dos membros do Ministério Público recebendo um objeto durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.

Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Leopoldo Braga (ao centro), discursando durante a posse de Alcírio Dadeau de Carvalho (à esquerda) como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

Fotografia dos membros do Ministério Público durante o II Congresso do MP Fluminense, realizado em Teresópolis-RJ.