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Fundo Luiz Brandão Gatti

Fundo Luiz Brandão Gatti

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  • Fundo
  • 1955 - 1999

O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.

Gatti, Luiz Brandão

Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.747, ocorrência 08 de 24/09/1955

Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.747, ocorrência 08 de 24/09/1955

Recorte do jornal "Tribunal da Imprensa" ano VII, nº 1.747, ocorrência 08 de 24/09/1955, com destaque para a publicação sobre o tema "A mulher venceu na carreira judiciária". No texto o autor destaca Amélia Duarte como a primeira mulher a ingressar no Ministério Público do Distrito Federal e os desafios e experiências em sua trajetória profissional.

Carteira de estudante 1956

Carteira de estudante 1956

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1956, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 3º ano.

Carteira de estudante 1957

Carteira de estudante 1957

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1957, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 4º ano.

Carteira de estudante 1958

Carteira de estudante 1958

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1958, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 5º ano.

Fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do MPDF

Fotografia dos 11 primeiros Procuradores de Justiça do MPDF

Fotografia dos 11 primeiros Procuradosres de Justiça do MPDF. O cargo de Procurador de Justiça foi criado na carreira do Ministério Público do Distrito Federal pela Lei nº 3.434 de 20/07/1958. No ano seguinte, foram promovidos em 30/09/1959 os catorze primeiros Procuradores de Justiça do antigo Distrito Federal. Na foto, estão onze deles. Estavam ausentes: Roberto de Lyra Tavares, Eugênio Gracie Catta-Preta e Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva.

De pé: Alcides Vieira Carneiro, Fernando Vilela de Carvalho, Arnóbio Tenório Wanderlei, Rufino de Loy, Manoel Alvares da Silva Campos, Maximiano José Gomes de Paiva, Hermenegildo de Barros Filho, Carlos Sussekind de Mendonça, Maurício Eduardo Acioli Rabello.

Sentados: Edmundo Bento de Faria, Candido de Oliveira Neto, então Procurador-Geral de Justiça (que não pertencia aos quadros do MP) e Amélia Duarte.

Máquina de escrever Remington

Máquina de escrever Remington

Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Gatti, Luiz Brandão

Carteira de estudante 1959

Carteira de estudante 1959

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1959, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 1º ano do curso de doutorado.

Parecer de processos 1960

Parecer de processos 1960

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes aos recursos criminais, alegações finais, razões de apelação, contra-razões de apelação e sustentação de impronúncia, sobre as acusações de comércio clandestino, uso de entorpecentes, legítima defesa, tentativa de homicídio e homicídio.

Parecer de Processo 1960.1

Parecer de Processo 1960.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as defesas prévias, contrariedade de libelo e alegações finais, sobre as acusações de homicídio, rixa, aborto, lesão corporal, desacato, posse de entorpecentes, furto, apropriação indébita, estelionato, porte arma, vadiagem e jogo do bicho.

Parecer de Processo 1960-1961

Parecer de Processo 1960-1961

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações finais, defesa prévia, razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de violação sexual, contágio venéreo, desacato, receptação, crime de trânsito, lesão corporal, roubo, sedução, furto, tráfico de entorpecentes, e estelionato.

Parecer de Processo 1960-1962

Parecer de Processo 1960-1962

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões prévias, razões finais, razões do apelante, alegações finais, defesa prévia, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de delito de trânsito, furto, lesão corporal, roubo, bigamia, estelionato, receptação, dano a coisa alheia, tráfico de entorpecentes e homicídio.

Parecer de Processo 1960-1963

Parecer de Processo 1960-1963

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, defesa prévia, razões finais, razões prévias, razões e alegações preliminares, alegações finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, receptação, furto, violação de domicílio, trote, roubo, estelionato, uso de entorpecentes, apropriação indébita e venda de substância avariada

Parecer de Processo 1961.3

Parecer de Processo 1961.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações preliminares, razões de defesa, razões finais, defesa prévia, razões preliminares, alegações prévias, sobre as acusações de apropriação indébita, furto lesão corporal, receptação, sedução, tráfico de entorpecentes, roubo, tentativa de homicídio, desacato, estelionato e rixa.

Parecer de Processo 1961.2

Parecer de Processo 1961.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contra-razões de recurso, contra-razões de apelação, sobre as acusações de furto, venda de substância avariada, estupro, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, estelionato e receptação.

Parecer de Processo 1961-1962

Parecer de Processo 1961-1962

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões preliminares, razões de defesa e alegações escritas, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, corrupção ativa, lesão corporal, furto, dano a coisa alheia, delito de trânsito, roubo, ameaça, estupro, receptação, apropriação indébita, desacato e homicídio.

Parecer de Processo 1961.1

Parecer de Processo 1961.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de furto, roubo, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Parecer de Processo 1962.1

Parecer de Processo 1962.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de defesa, razões finais, razões prévias, razões do recorrido e razões de recurso, sobre as acusações de delito de trânsito, lesão corporal, rixa, apropriação indébita, furto, receptação, estelionato, desacato, violação de domicílio, estupro, falsificação, roubo, falsidade ideológica e corrupção de menores.

Parecer de Processo 1962.2

Parecer de Processo 1962.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões prévias, razões finais, alegações escritas, razões de defesa e razões da recorrida, sobre as acusações de delito de trânsito, uso de entorpecentes, furto, lesão corporal, roubo, violação de domicílio, tráfico de entorpecentes e homicídio.

Parecer de Processo 1963.3

Parecer de Processo 1963.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; alegações escritas; razões preliminares, razões prévias, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de homicídio, lesão corporal e rapto.

Parecer de Processo 1963.2

Parecer de Processo 1963.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas e razões de defesa, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, furto, delito de trânsito, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, rapto, roubo, receptação, extorsão e homicídio.

Parecer de Processo 1963.1

Parecer de Processo 1963.1

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recursos e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, tráfico de entorpecentes, posse de armas, estelionato, falsificação de documento, furto, roubo, dano a coisa alheia, difamação.

Parecer de Processo 1964

Parecer de Processo 1964

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais; razões prévias, razões de recurso e defesa prévia, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal, roubo, receptação e uso de entorpecentes.

Parecer de Processo 1964-1965

Parecer de Processo 1964-1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões de recurso e razões de defesa, sobre as acusações de lesão corporal, homicídio, aborto, estelionato e furto.

Fotografia de rosto de Paulo Antunes de Oliveira

Fotografia de rosto de Paulo Antunes de Oliveira

Atuava como advogado no fórum da capital fluminense desde 1927. Em 1936 foi nomeado promotor de justiça interino da comarca de Niterói, e também atuou no tribunal do júri naquela comarca e em São Gonçalo/RJ. Foi curador geral e subprocurador-geral, assumindo a chefia institucional interinamente em diversas ocasiões. Participou da fundação da Associação do Ministério Público Fluminense, em 1956 e da elaboração do seu estatuto.

Oliveira, Paulo Antunes de

Processo de informações sobre atividades delituosas, bem como sobre a existência de acusação ou c...

Processo de informações sobre atividades delituosas, bem como sobre a existência de acusação ou condenação por crimes comum de Ib Teixeira

O processo 05/1035/1964 relata que o Ministro das Relações Exteriores Vasco Leitão da Cunha comunicou ao Governador do Estado da Guanabara que o Embaixador do Chile no Brasil concedeu asilo diplomático, em 10 de abril de 1964, ao ex-deputado guanabarino, Ib Teixeira, que se encontrava escondido da Justiça na sede da Embaixada do Chile no Brasil. Solicitava informações para a expedição do salvo-conduto. Ib Teixeira respondia a processo criminal na 9ª Vara Criminal, entre outros, como incurso no artigo 9º, alínea "G", da Lei nº 2.083, de 12 de novembro de 1953 (Lei de Imprensa), sendo acusado de crime contra a honra do Governador do Estado da Guanabara Carlos Lacerda.

Secretaria de Governo do Estado da Guanabara

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