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Totem em homenagem ao patrono do Ministério Público, Manuel Ferraz de Campos Salles

Totem em homenagem ao patrono do Ministério Público, Manuel Ferraz de Campos Salles, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner "Acervo documental"

Banner "Acervo documental", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner "Deseja fazer uma doação?"

Banner "Deseja fazer uma doação?", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da "Bancada do Promotor" e da beca da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos

Fotografia da "Bancada do Promotor", e da beca da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos (à direita), peças integrantes do espaço instagramável da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia das bases para multimídia e da vitrine expositiva

Fotografia das bases para multimídia dedicadas à plataforma AtoM (à direita), e ao CDM informa (ao centro), e da vitrine expositiva do projeto "História em destaque". No interior da vitrine estão: o Livro "CDM/MPRJ: Há algo novo" (direita) e o encadernado de registro de termos de posse e de títulos de nomeação de membros do MP do antigo Distrito Federal (esquerda). As peças supracitadas integram a exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos

Totem em homenagem ao Procurador de Justiça Leôncio de Aguiar Vasconcellos, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Máquina de escrever Remington

Máquina de escrever Remington (modelo Super Riter, 1959) que pertenceu ao Procurador de Justiça Luiz Brandão Gatti, peça integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Untitled

Fotografia da composição do Supremo Tribunal Federal em 1978

Fotografia da composição do Supremo Tribunal Federal em 1978, por ocasião dos 150 anos de criação da instituição. Da esquerda para a direita, sentados: Ministros Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, Djaci Alves Falcão, Carlos Thompson Flores (presidente), Antonio Neder (Vice-presidente), José Geraldo Rodrigues Alckmin. De pé: o Procurador-Geral da República Henrique Fonseca de Araújo, e os Ministros Pedro Soares Muñoz, Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto, João Baptista Cordeiro Guerra, João Leitão de Abreu, José Carlos Moreira Alves e Décio Meirelles de Miranda.

Calçada da Cidadania

O projeto "Calçada da Cidadania" tem como principal objetivo falar sobre cidadania apresentando o sistema judicial, e as instituições essenciais ao exercício da Justiça para estudantes das redes pública e privada.

Desenvolvido em parceria pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o programa foi co-idealizado pela historiadora e pelo coordenador do Centro de Memória/MPRJ, Nataraj Trinta e Márcio Klang e o coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger. No dia 22 de setembro de 2022, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Luciano Mattos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OABRJ), Luciano Bandeira, firmaram um acordo de cooperação educacional, técnica e científica e divulgaram o projeto piloto educativo e cultural.

"Calçada da Cidadania" é composta por 3 encontros: cada escola recebe duas visitas das instituições e é recepcionada posteriormente, na Av. Marechal Câmara, onde percorre todas as sedes institucionais. Em cada sede são apresentadas atividades como: exposições, vídeos, atividades lúdicas como a "teia de Ravel", palestras e bate-papos com promotores(as), defensoras(es), advogadas(os), e servidores institucionais que com linguagem acessível explicam como cada instituição atua na garantia da cidadania (direitos, deveres, e promoção do bem comum).

Fotografia de José Augusto Garcia de Sousa e dos alunos do CEAPG no projeto Calçada da Cidadania

Fotografia do representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Augusto Garcia de Sousa e dos alunos do Colégio Estadual Alice Paccini Gélio na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Patricia Carvão ao lado de uma aluna do CEAPG

Fotografia de uma aluna do Colégio Alice Paccini Gélio e da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, durante o projeto "Calçada da Cidadania". A aluna encontra-se trajando uma beca de Procurador de Justiça, no eixo expositivo da bancada do Promotor Público, parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de Nataraj Trinta ministrando palestra no projeto Calçada da Cidadania

Fotografia da historiadora Nataraj Trinta (ao centro) durante seu discurso em função do projeto Calçada da Cidadania. Ao lado de Nataraj estão: o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, Mário Nilton Leopoldo (à esquerda) e a representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão. A palestra foi realizada no Colégio Estadual Alice Paccini Gélio, localizado na Rua Concílio Ecumênico, nº 1, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.

Fundo Márcio Klang

  • BR RJCDMMPRJ MK
  • Record group
  • 2012-

A coleção Márcio Klang é constituída de documentação bibliográfica: 1 revista em quadrinhos "Turma da Mônica e o Ministério Público", referente a improbidade administrativa.

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Coleção Antonio Carlos Silva Biscaia

  • BR RJCDMMPRJ ACSB
  • Collection
  • 1991 - 1994

A coleção Antônio Carlos Silva Biscaia é composta por 35 documentos: revista de informação e informativos do MP – Ministério Público.

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Informativo do Ministério Público referente ao mês de Dezembro de 1991, Ano I, nº 5

Informativo do Ministério Público do mês de Dezembro de 1991, Ano I, nº 5, referente ao incêndio do presídio Ary Franco, informatização da Central de Inquéritos da capital do Estado; greve da Companhia Estadual de Gás (CEG) e Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ), leilão da USIMINAS, denuncia a cúpula do jogo de bicho e equipe da Proteção ao Meio Ambiente ao Patrimônio Comunitário do Ministério Público embarga obra ilegal. em São Conrado.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Março de 1992, Ano I, nº 8

Informativo do Ministério Público do mês de Março de 1992, Ano I, nº 8, referente a denúncia de advogado de banqueiro do bicho; denúncia contra o bisco Edir Macedo Bezerra; pedido de suspensão de segurança; pó de broca ameaça área na Cidade dos Meninos em Duque de Caxias e direitos humanos quer Barra da Tijuca sem atropelamentos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1992, Ano II, nº 14, referente a eleições municipais de outubro, denúncia de promotores do Espaço Flor do Amanhã, posição contrária da Lei de Tóxicos, ação civil contra abuso de mensalidades escolares e apuração de liberdade de traficante João Batista da Costa.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Junho de 1993, Ano II, nº 21

Informativo do Ministério Público do mês de Junho de 1993, Ano II, nº 21, referente ao combate ao crime organizado e à contravenção representados pelos baqueiros do jogo do bicho, descumprimento liminar judicial da Companhia Estadual de Gás (CEDAE), falta de segurança no embarque e desembarque de passageiros nas barcas, apuração de inquérito civil público para apuração da crise na rede de saúde pública do Estado e ocupação desordenada do morro Dois Irmãos.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23

Informativo do Ministério Público do mês de Setembro de 1993, Ano III, nº 23, referente a denúncia por tráfico de drogas no Morro do Borel, desaparecimento do zelador Jorge Careli a pedido dos funcionários da Fiocruz, encerramento da chacina da Candelária, combate a desvios de comportamento dos policiais militares, participação de Antônio Carlos Biscaia ao seminário internacional Operação Mãos Limpas, convênio de cooperação conjunta com UERJ, Meio Ambiente defende reserva florestal e reajuste das mensalidades escolares.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Janeiro de 1994, Ano III, nº 27

Informativo do Ministério Público do mês de Janeiro de 1994, Ano III, nº 27, referente a apuração do inquérito civil público instaurado em conjunto, com a finalidade de identificar fatos e responsabilidades referentes a políticas públicas federal, estadual e municipal de atendimentos a crianças e adolescentes, denúncia contra sócios do Bateau Mouche, prisão de fraudador contra o INSS, carteira de motorista aos 16 anos é inconstitucional e entrega de Colar ao Mérito da Instituição.

Informativo do Ministério Público referente ao mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30

Informativo do Ministério Público do mês de Maio e Junho de 1994, Ano III, nº 30, referente a arquivamento da representação feita ao Tribunal de Justiça pelo deputado estadual Leôncio Vasconcellos contra o procurador de justiça Antônio Carlos Biscaia por crime de abuso de autoridade, depoimento de testemunhas ratifica veracidade de provas da contravenção do recebimento de propinas por juízes, policiais e políticos, enriquecimento ilícito de agentes públicos, construções irregulares no morro Dois Irmãos, denúncia de detetive por bens incompatíveis com seus rendimentos e condenação de bicheiros em Campos dos Goytacazes.

Parecer de Processo 1961.3

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as alegações preliminares, razões de defesa, razões finais, defesa prévia, razões preliminares, alegações prévias, sobre as acusações de apropriação indébita, furto lesão corporal, receptação, sedução, tráfico de entorpecentes, roubo, tentativa de homicídio, desacato, estelionato e rixa.

Parecer de Processo 1963.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões finais, razões prévias, razões de recurso, alegações escritas e razões de defesa, sobre as acusações de uso de entorpecentes, estelionato, furto, delito de trânsito, lesão corporal, tráfico de entorpecentes, rapto, roubo, receptação, extorsão e homicídio.

Parecer de Processo 1965

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, contrarrazões, razões finais, razões prévias, sobre as acusações de homicídio, aborto, furto, lesão corporal e tráfico de entorpecentes.

Parecer de Processo 1966.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as razões de recurso, razões finais, contrarrazões, defesa prévia, razões de defesa, razões prévias e razões preliminares, sobre as acusações de uso de entorpecentes, furto, sedução, vadiagem, lesão corporal, receptação, roubo, estelionato, tráfico de entorpecentes, perseguição e homicídio.

Parecer de Processo 1985.2

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as apelações criminais, razões finais, e razões de recurso, sobre as acusações de violação de domicílio, furto, estelionato, roubo, porte de arma, difamação, crime de imprensa e homicídio.

Parecer de processos 1969-1970

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes as contra-razões do Ministério Público, autos de exceção, razões de recurso, razões do Ministério Público, sobre as acusações de homicído, lessão corporal, roubo e feminicídio.

Parecer de processos [197-?]

Livro encadernado dos pareceres de processos referentes a razões em sentido estrito, contra-razões, reclamação, razões-finais, memorial, razões de recurso e razões de apelação, sobre as acusações de roubo, furto, desacato , homicídio, lesão corporal, delito de trânsito, sedução, estupro, tráfico de entorpecentes, corrupção de menores, estelionato e desacato a funcionário público. Há neste copilado um memorial sobre o desabamento parcial do elevado Paulo de Frontin (20/11/1971).

Carteira de estudante 1959

Carteira de estudante da Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, expedida em 1959, sob a matrícula de número 45. Luiz Brandão Gatti estava cursando o 1º ano do curso de doutorado.

Informe Reunião, ano 1, nº 9

Informe Reunião, ano 1, nº 9, julho de 1991, referentes aos votos, candidatos que expõe suas ideias como Heitor Costa Junior, Roberto Bernardes Barroso, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Renato Pereira França e as caras do movimento com Márcia Rodrigues de Oliveira.

Posse do Promotor de Justiça Valneide Serrão Vieira

Fotografia da posse do promotor de justiça Valneide Serrão Vieira, presidente da AMPERJ. Da esquerda para direita: 1. Laudelino Freire Júnior, 2. Emerson de Lima, 3. Newton Marques Cruz (corregedor), 4. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, 5. Não identificado, 6. Leôncio de Aguiar Vasconcellos, 7. Não identificado, 8. Valneide Serrão Vieira, datado de 1978 e 1980.

Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( AMPERJ)

Boletim da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nº 25, ano V, agosto de 1977, referente a condenação de delegado de polícia que ofendeu promotor, anteprojeto de lei complementar do Ministério Público, II Fórum Nacional de Ciências Jurídicas e Sociais, centenário do jornal fluminense e aniversariantes do mês de setembro e outubro.

Personalidades do MPRJ - Membros

A Série consiste em apresentar documentação das histórias biográficas de Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça. Com objetivo de reunir informações e dados que servirão de base para a construção de uma temática. O levantamento dos documentos textual e iconográfico são organizados em dossiês para cada membro do parquet e a partir desta documentação são elaborados os temas para o programa de entrevista. Após edição dos vídeos, em blocos, são realizadas a publicação e divulgação em ambiente digital.

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