Banner referente ao projeto "Caminhos da Cidadania", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner referente ao projeto "Personalidades do MPRJ", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner "Acervo documental", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner "Deseja fazer uma doação?", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

O projeto "Calçada da Cidadania" tem como principal objetivo falar sobre cidadania apresentando o sistema judicial, e as instituições essenciais ao exercício da Justiça para estudantes das redes pública e privada.

Desenvolvido em parceria pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o programa foi co-idealizado pela historiadora e pelo coordenador do Centro de Memória/MPRJ, Nataraj Trinta e Márcio Klang e o coordenador do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger. No dia 22 de setembro de 2022, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Luciano Mattos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OABRJ), Luciano Bandeira, firmaram um acordo de cooperação educacional, técnica e científica e divulgaram o projeto piloto educativo e cultural.

"Calçada da Cidadania" é composta por 3 encontros: cada escola recebe duas visitas das instituições e é recepcionada posteriormente, na Av. Marechal Câmara, onde percorre todas as sedes institucionais. Em cada sede são apresentadas atividades como: exposições, vídeos, atividades lúdicas como a "teia de Ravel", palestras e bate-papos com promotores(as), defensoras(es), advogadas(os), e servidores institucionais que com linguagem acessível explicam como cada instituição atua na garantia da cidadania (direitos, deveres, e promoção do bem comum).

Fotografia do representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Augusto Garcia de Sousa e dos alunos do Colégio Estadual Alice Paccini Gélio na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de uma aluna do Colégio Alice Paccini Gélio e da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, durante o projeto "Calçada da Cidadania". A aluna encontra-se trajando uma beca de Procurador de Justiça, no eixo expositivo da bancada do Promotor Público, parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da historiadora Nataraj Trinta (ao centro) durante seu discurso em função do projeto Calçada da Cidadania. Ao lado de Nataraj estão: o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, Mário Nilton Leopoldo (à esquerda) e a representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão. A palestra foi realizada no Colégio Estadual Alice Paccini Gélio, localizado na Rua Concílio Ecumênico, nº 1, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.

Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fevereiro / março de 2022, nº 29, ano 11. A publicação destaca os seguintes assuntos: Eleição do novo presidente da AMPERJ; Torneio de Beach Tennis entre associados; e Futebol Society do MP.

Cartaz da 17ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: Promotorias do Meio Ambiente - Uma Questão de Sobrevivência.

Costumamos nessa seção indicar documentos do acervo, atribuindo informações já pesquisadas, desta vez desejamos apresentar um conjunto documental (da AMPERJ) que só teremos realmente algumas respostas, consultando integrantes da instituição e associando à essa consulta, pesquisas em hemerotecas, arquivos e bibliotecas.

Em 12 de novembro de 2021, a AMPERJ disponibilizou acesso à parte do seu acervo para o trabalho de pesquisa sobre a história institucional desenvolvido pela equipe do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior. O material passou por uma primeira triagem ainda na sede da Associação, onde o coordenador Márcio Klang e os integrantes da equipe do memorial avaliaram a pertinência histórica e iconográfica de uma das duas caixas documentais repletas de material com identificações incipientes.

Entre novembro de 2021 e janeiro de 2022 foi realizada uma segunda etapa de triagem, com a separação do material que poderá compor alguns dos projetos de divulgação do memorial, como o “Para Matar a Saudade”, “Personalidades do MPRJ”, e até mesmo uma exposição.

Na reserva técnica do CDM-MPRJ, Av. Nilo Peçanha nº 26, o material passa pelas etapas de higienização, processo de reconhecimento e registro de informações, classificação, ordenação, numeração, catalogação, indexação e digitalização, (esta última realizada pelo CDM) e reúne uma quantidade enorme de questionamentos que nos exigem acionar membros e servidores capazes de auxiliar no reconhecimento de pessoas, datas e eventos.

 Entre as fotos encontradas, uma salta aos olhos mais pelas dúvidas, do que pelas respostas que temos. Trata-se de um dos poucos registros fotográficos da Procuradora de Justiça Amélia Duarte, a primeira Promotora Pública a ingressar no Ministério Público do Distrito Federal. Porém ela não está só, e sim rodeada de colegas com quem dividia as alegrias e dificuldades do ofício. Possuímos alguns nomes, além de Amélia Duarte (segunda sentada); Arnóbio Tenório Wanderley (terceiro sentado); Philadelpho Azevedo (quarto sentado); Carlos Sussekind de Mendonça (quinto sentado); Roberto Lyra (em pé atrás do Sussekind de Mendonça); Álvaro Goulart de Oliveira (sexto sentado); Ary de Azevedo Franco (sétimo sentado); e Alfredo Loureiro Bernardes (oitavo sentado). Mas estamos longe de chegar a todas as identificações! Através das indumentárias, acreditamos que estejamos falando de uma foto da década de 40 do século passado. Ano ainda não identificado.

Entramos em contato com a Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, com os Drs. Norton Esteves Pereira de Mattos, Arthur Pontes Teixeira, Nicanor Medici Fischer, Jorge Vacite Filho, que por não serem daquela geração não puderam nos fornecer muitos dados. Valiosas foram as memórias do Dr. David Milech e do Dr. Everardo Moreira Lima, que ainda que tão pouco fossem da instituição à época dos anos 40, e sequer compartilhavam da mesma geração dos fotografados, puderam reconhecer na foto, seus colegas veteranos.

Dizem que pesquisa é uma atividade solitária. Para nós do Centro de Memória é uma ação coletiva que se completa com a atenção e contribuição de toda a instituição.

O texto acima foi publicado em 2022. A pesquisa de identificação prosseguiu e à medida que mais imagens passaram por tratamento técnico, com a identificação de mais membros e o cruzamento de dados com a base de dados da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, localizamos mais três membros: os ex-Procuradores-Gerais do antigo Distrito Federal Álvaro Goulart de Oliveira (1931-1934), Philadelpho de Azevedo (1934-1936) e Alfredo Loureiro Bernardes (1949-1950).

Também descobrimos o evento que motivou a reunião dos membros da instituição! Foi a posse de Carlos Sussekind de Mendonça como presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal em 26/07/1948 para o biênio 1948-1950. Como na época, o Parquet não possuía sede própria, as reuniões ocorriam na sede do Clube dos Advogados, à Rua Buenos Aires, nº 70, 6º andar, Centro.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 14ª edição do projeto “História em Destaque”, a doação do acervo da Promotora de Justiça do MPRJ Maria Lucia Winter, que nos deixou no dia 31 de dezembro de 2021.

Considerando o papel de preservação da memória e divulgação de informações de caráter histórico do Centro de Memória, após seu falecimento, seu filho, o Promotor de Justiça Vinicius Winter de Souza Lima, doou ao CDM/MPRJ 18 itens documentais e 11 objetos do acervo pessoal de sua mãe, incluindo a Medalha Tiradentes, fotos da Dr. Maria Lucia e certificados de participação em cursos relacionados a sua carreira. Atualmente, a documentação está em processamento técnico arquivístico (higienização, identificação, classificação, ordenação, numeração, descrição, indexação, digitalização e acondicionamento) na sala de reserva técnica do Memorial e irá compor o fundo Maria Lucia Winter, junto aos 16 mil documentos de nosso acervo.

Nesta edição do História em Destaque, apresentamos quatro documentos iconográficos que reportam às primeiras celebrações do Dia Nacional do Ministério Público no MPRJ. São imagens que compõem o acervo da AMPERJ.
A escolha da data 14 de dezembro como dia nacional do MP foi uma homenagem à primeira lei orgânica nacional do MP (Lei nº 40 de 14/12/1981) sancionada naquele dia. Foi um evento de imensa importância para o Parquet, fruto sobretudo do engajamento das entidades de classe estaduais e nacional, conferindo unidade de princípios, garantias, vedações e atribuições ao MP no país. O marco foi tão significativo que a mobilização prosseguiu para que a data fosse oficializada e incluída na atual lei orgânica do MP (Lei nº 8.695 de 12/02/1993), no art. 82. Isso não impediu que a celebração fosse festejada no intervalo!
Para o MPRJ a comemoração de 14/12/1984 teve especial importância. Naquele dia pela manhã foi realizada uma missa de ação de graças na Igreja Santa Cruz dos Militares, na Rua Primeiro de Março, nº 36, e à tarde, inaugurada a sede própria da AMPERJ à R. Debret nº 23, salas 513/515, também no centro da cidade. A Revista do MP nº 20, jul./dez. 1984, noticiou as celebrações na seção “Atualidades”. Houve também um jantar de confraternização no dia 13/12 no Restaurante Da Vinci, em São Conrado.
As fotos do acervo da AMPERJ registraram os episódios da missa e da inauguração. Na imagem da igreja, entre os participantes identificamos as Procuradoras de Justiça Dra. Vera de Souza Leite e Dra. Assy Mirza, a Promotora de Justiça Dra. Neida Mirna Dalcolmo e o Procurador de Justiça Dr. César Augusto de Farias. As outras três fotos são momentos diferentes da inauguração: 1) A plateia reunida no salão, onde foram reconhecidos na primeira fila os Procuradores de Justiça Dr. Emerson Luiz de Lima e Dr. Everardo Moreira Lima; 2) a mesa condutora da solenidade composta pelo presidente da AMPERJ naquele biênio, o Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega (1984-1986) e os ex-presidentes Procuradores Antonio Carlos Silva Biscaia (1982-1984) e Leoncio de Aguiar Vasconcellos (1980-1982); e 3) o Procurador de Justiça Homero das Neves Freitas com uma placa de homenagem.
Com o passar dos anos, foram criadas honrarias como o Colar do Mérito (1991) e as Medalha Campos Salles e Annibal Frederico de Souza (ambas em 2002) homenageando membros, servidores e outras personalidades que tiveram papel relevante no engrandecimento do MPRJ, entregues durante a celebração, além de inaugurações e outros eventos significativos para a instituição.
O Cento de Memória recebeu as quatro imagens por empréstimo da AMPERJ em 12/11/2021. Trata-se de um importante conjunto documental da Associação composto por aproximadamente 4.000 imagens acondicionadas em envelopes e álbuns para tratamento técnico arquivístico. Foram realizadas pela equipe técnica as etapas de higienização, pequenos reparos, identificação, classificação, descrição, indexação, numeração, ordenação, digitalização e inserção na plataforma AtoM disponibilizando o acervo para o público interno e externo de parte desse material, que segue em andamento. A única etapa não realizada foi o acondicionamento, devido a devolução ao órgão original de custódia.
Venha participar desta história! Contamos com o auxílio de todos que puderem auxiliar na identificação de outros participantes do evento de 14/12/1984.

Painel de créditos e agradecimentos pela inauguração da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner referente ao projeto "Para Matar a Saudade", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Banner referente ao projeto "CDM informa", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ), Mário Nilton Leopoldo (à esquerda), da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), José Augusto Garcia de Sousa (ao centro), e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Coordenador do Centro de Memória, Márcio Klang (à direita), durante uma palestra em virtude do projeto "Calçada da Cidadania". A palestra foi realizada na Escola Municipal República do Peru, situada na Rua Arquias Cordeiro, nº 508, Méier, Rio de Janeiro.

Fotografia do advogado e ex-aluno da Escola Municipal República do Peru, Douglas Silva, durante o seu discurso no projeto "Calçada da Cidadania". O projeto foi realizado na referida escola, situada na Rua Arquias Cordeiro, nº 508, Méier, Rio de Janeiro.

Fotografia do Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Memória do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), Márcio Klang, durante o seu discurso para os alunos da Escola Municipal República do Peru, no decorrer do projeto "Calçada da Cidadania", realizado na exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de uma aluna da Escola Municipal República do Peru durante o projeto "Calçada da Cidadania" trajando uma beca de Procurador de Justiça, no eixo expositivo da bancada do Promotor Público, parte integrante da exposição "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891". A mostra está localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, durante o seu discurso para os alunos da Escola Municipal República do Peru, na mostra "Arte em Travessia", durante o projeto "Calçada da Cidadania". A referida exposição está localizada no Corredor Cultural do MPRJ, na Avenida Marechal Câmara, nº 370, subsolo, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia de uma aluna da Escola Municipal República do Peru enquanto observa os livros da Biblioteca Daniel Aarão Reis do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), durante o projeto "Calçada da Cidadania". A referida biblioteca está situada na Avenida Marechal Câmara, nº 210, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fotografia da turma participante e dos representantes das instituições parceiras no projeto "Calçada da Cidadania". Foram identificados, da esquerda para a direita: a Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão (segunda da primeira fileira), o diretor e professora do CEAPG, respectivamente, Júlio César (terceiro da primeira fileira) e Claudia Soares (segunda da segunda fileira), a historiadora Nataraj Trinta (quarta da primeira fileira), os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (OABRJ) Adriana Pina (sexta da primeira fileira) e Mário Nilton Leopoldo (segundo da terceira fileira), a historiadora do Centro de Memória Nayara Cristina dos Santos (sétima da primeira fileira), e as estagiárias do Memorial à época Thainá Feijó (primeira da segunda fileira) e Liziane dos Santos (primeira da terceira fileira). A visita ocorreu no referido Colégio, localizado na Rua Concílio Ecumênico, nº 1, Parque São Vicente, Belford Roxo/RJ.

Fotografia dos presentes na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no hotel Copacabana Pallace. Foi identificada a Procuradora de Justiça Marija Yrneh Rodrigues de Moura (segunda da esquerda para direita).

Certificado de reconhecimento conferido à Promotora de Justiça Roberta Rosa Ribeiro por participação no evento "ANSP - Human Rights Course - International Law Enforcement Academy (ILEA), San Salvador" (Academia Nacional de Segurança Pública - Curso de Direitos Humanos - Academia Internacional de Aplicação da Lei, em São Salvador).

Capa de certificado em couro sintético personalizada com a logomarca da International Law Enforcement Academy San Salvador (Academia Internacional de Aplicação da Lei, São Salvador).

Fotografia do entrevistado da 15ª Edição do Projeto Personalidades do MPRJ, o desembargador aposentado, Giuseppe Ítalo Brasilino Vitagliano.

Fotografia da Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea durante a gravação da 20ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizado no foyer do 9º andar do edifício-sede.

Cartaz da 19ª Edição do Projeto Personalidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: Dois olhares sobre a área penal.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 18ª edição do projeto “História em Destaque”, um símbolo institucional: a bandeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Todo o símbolo é investido de significados. Proclama ideias, intenções e propósitos, por intermédio de sua forma e conteúdo. O hino, o brasão, o selo e a bandeira são exemplos de símbolos utilizados em todo o mundo, cada um com uma data e motivo para seu surgimento. Mas vamos falar desses signos a partir da época Moderna, na Europa ocidental, mais especificamente a partir do século XVIII e do Iluminismo. A bandeira, por exemplo, materializa a partir de então, por meio de figuras, cores, e dizeres uma Nação, um Estado, um Município e uma instituição evocando signos visuais que representam valores, movimentos sociais, efemérides, e toda sorte de pensamento que deva ser representativo para uma determinada cultura.

O MPRJ também possui seus símbolos e falaremos hoje da sua bandeira. Segundo a Resolução nº 688/95, que instituí o referido símbolo e suas características, a bandeira deverá ser “hasteada, em mastro ou adriças, em edifícios ocupados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser também hasteada nos gabinetes destinados a seus membros.”

Idealizada pelo Procurador de Justiça Mario Antônio de Carvalho, em 1995, a bandeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é formada por dois triângulos compondo um retângulo. Segundo seu autor, o triângulo superior possui a cor azul-celeste, associada à justiça, lealdade, saber, perseverança e vigilância. Já o triângulo inferior tem a cor branca, que simboliza pureza, esperança e paz. Em seu centro a imagem do brasão institucional: um círculo vermelho com o ícone do mapa do Estado do Rio de Janeiro. Em cima do mapa, uma espada, cuja guarda sustenta uma balança, indicando a força de suas decisões, exercidas de forma equilibrada e imparcial. Na parte inferior do círculo, o nome “Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”. Fora do círculo, uma coroa de louros o circunda, em referência à vitória e imortalidade institucional. Essas informações serviram de base para a produção da arte original da bandeira, desenhada pela servidora Lígia Maria Silva Flôres.

Após a aprovação do então Procurador-Geral de Justiça, Hamilton Carvalhido, a bandeira foi apresentada oficialmente aos membros do Parquet em uma cerimônia realizada durante a solenidade de entrega do Colar do Mérito, no Dia Nacional do Ministério Público, em 14 de dezembro de 1995 - uma efeméride criada dois anos antes através da lei federal n°8.625 de 12/02/1993. Ah, mas essa já é outra história...

Banner "Acesso digital ao acervo", peça integrante da mostra "131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro - desde 1891", localizada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), na 13ª edição do projeto História em Destaque, apresenta a placa de inauguração da biblioteca da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPERJ), “Professor Clóvis Paulo da Rocha”, posteriormente integrada à estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo denominada biblioteca “Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha”.

O objeto destaque da edição foi produzido para a inauguração da biblioteca “Professor Paulo Clóvis da Rocha”, realizada durante o dia 02 de junho de 1986. A Placa de bronze fundido, medindo 84,5 cm x 58,5 cm, apresenta a composição da Diretoria e do Conselho Deliberativo da AMPERJ durante a gestão do Dr. Carlos Antônio da Silva Navega, além do então Procurador-Geral de Justiça, Antonio Carlos Silva Biscaia, e do presidente da CAMPERJ, Emerson Luiz de Lima.

Devido à atuação do ex-Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha em prol da instituição e no exercício do magistério, a Associação dos Membros do Ministério Público, com a colaboração da Procuradoria-Geral de Justiça e da Caixa de Assistência do Ministério Público, construiu a biblioteca “Professor Paulo Clóvis da Rocha”, inaugurada no dia 02 de junho de 1986, às 16:30 horas, na Avenida Nilo Peçanha, nº 12 - 3º andar.

Após a integração da biblioteca na estrutura do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na reunião de 06 de dezembro de 2002, determinou que a biblioteca “Professor Paulo Clóvis da Rocha” fosse denominada “Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha”, formalizada pela Resolução nº 1.084 (10 de dezembro de 2002). Essa homenagem destaca as atuações do Dr. Clóvis Paulo da Rocha durante seus dois períodos de mandato como PGJ.

Atualmente, conforme publicado na Resolução GPGJ nº 2.164 de 10 de novembro de 2017, a biblioteca “Procurador-Geral de Justiça Clóvis Paulo da Rocha” está sob a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso - IERBB/MPRJ. Seu acervo é composto por, aproximadamente, 15 mil títulos, entre livros, monografias e obras raras, além de centenas de títulos de periódicos, e outros materiais informacionais. Possui, em sua coleção, obras do século XIX, como o “Livro do Promotor Público”, de Augusto Uflacker (1880).
Fora do Parquet, o Dr. Clóvis também deu nome à rua Clóvis Paulo da Rocha, no bairro de Senador Vasconcelos, zona Oeste do município do Rio de Janeiro através do Decreto nº 2.778 de 22/09/1980.

Fotografia dos alunos da Escola Municipal República do Peru e da estagiária de museologia do Centro de Memória, Liziane dos Santos (à direita, em pé), durante uma atividade socioeducativa do projeto "Calçada da Cidadania". A dinâmica foi realizada na referida escola, situada na Rua Arquias Cordeiro, nº 508, Méier, Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos da Escola Municipal República do Peru e do defensor público, José Augusto Garcia de Sousa (terceiro, da direita para a esquerda), durante a dinâmica da "teia de Ravel" no projeto "Calçada da Cidadania". A atividade foi realizada na referida escola, situada na Rua Arquias Cordeiro, nº 508, Méier, Rio de Janeiro.

Fotografia dos alunos do Colégio Estadual Alice Paccini Gélio durante o discurso da Procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão no projeto "Calçada da Cidadania". A palestra foi ministrada no Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, 4º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro.