Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1955 - 1999 (Création/Production)
Niveau de description
Record group
Étendue matérielle et support
47 documentos textuais, 02 documentos tridimensionais e 01 documento iconográfico.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Luiz Brandão Gatti foi um Procurador de Justiça que atuou durante quarenta anos em atividades forenses durante a época do Estado da Guanabara no Ministério Público Fluminense. Durante seis anos, como Defensor Público, atuou na curadoria de família ao qual marcou sua presença pelo valor de seus pronunciamentos e pelo cuidado no exame dos feitos submetidos à sua fala. Integrou, como Procurador de Justiça, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, agora extinto, e a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
O fundo Luiz Brandão Gatti é composto por 50 documentos: livros encadernados, carteiras, certificados, máquina datilográfica e fotografia.
Appraisal, destruction and scheduling
Devido a apresentação de dados pessoais em alguns documentos do presente fundo, o Centro de Memória não irá disponibilizar na plataforma AtoM os seguintes documentos:
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-038 - Certificado de Isenção Militar fornecido pelo Ministério da Guerra, ao qual Luiz Brandão Gatti foi isento de acordo com a Lei 9.500 de 23/07/1946;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-040 - Carteira de Coordenador para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado de Governo expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, sob o número 16.750;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-041 - Carteira de Associado na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), sob o número 508, em nome de Luiz Brandão Gatti, ao qual exercia a função de Procurador de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-042 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral de Justiça, expedida em 02/02/1983, sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de Procurador de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-043 - Carteira de Identidade expedida em 13/07/1951, o documento apresenta as informações pessoais de Luiz Brandão Gatti;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-044 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral da Justiça expedida em 05/11/1971 sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de 2º Promotor de Justiça;
BR-RJCDM-MPRJ-LBG-045 - Carteira de Funcionário da Procuradoria Geral de Justiça, expedida em 17/11/1976, sob o número 249, ao qual Luiz Brandão Gatti exercia a função de Promotor de Justiça.
Para ter acesso aos referidos documentos, é necessário entrar em contato com o Memorial. Os canais de comunicação podem ser visualizados pelo link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo
Accruals
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Para ter acesso presencialmente aos documentos, é necessário agendamento prévio por meio dos canais de comunicação especificados no link: https://atom.mprj.mp.br/index.php/centro-de-mem-ria-procurador-de-justi-a-jo-o-marcello-de-ara-jo
Conditions de reproduction
Mediante autorização prévia da equipe do Centro de Memória.
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Há documentos com deteriorações decorrentes ao tempo e intervenções humanas. Dessa forma, algumas folhas encontram-se soltas, rasgadas, manchadas e rabiscadas.
O documento digitalizado deve, preferencialmente, ser acessado, objetivando a preservação do original.
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
2022