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O Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior destacará, nestes dois últimos meses de 2024, a trajetória profissional do ex-Procurador-Geral de Justiça Dr. Marfan Martins Vieira. Nesta 44ª edição do projeto História em Destaque, será apresentado seu histórico associativo, com destaque para sua atuação na AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e na CONAMP (Confederação Nacional do Ministério Público).
Marfan Martins Vieira nasceu em 21/06/1949 em Caxambu, Minas Gerais. Iniciou seus estudos na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 1970, concluindo o curso em 1974. Antes de ingressar no Ministério Público, foi nomeado Defensor Público em 1981, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, atual Defensoria Pública. Em 1983, ingressou no MPRJ como Promotor de Justiça de 2ª Categoria.
Logo no primeiro ano como Promotor de Justiça, integrou a Comissão Especial do Departamento Geral da Polícia Civil, que apurava crimes de autoria desconhecida na Baixada Fluminense. Durante os três primeiros anos de trabalho, a comissão instaurou 186 inquéritos com 237 indiciados, sendo 90% deles policiais militares. Em entrevistas à época, Dr. Marfan destacou que foram ouvidas mais de mil pessoas, mas a dificuldade era sempre a mesma: encontrar testemunhas.
Em 1987, Dr. Marfan assumiu o cargo de Assistente na Procuradoria-Geral de Justiça, onde permaneceu até 1988. No mesmo ano, foi designado para presidir e acompanhar os trabalhos de elaboração da Constituição do Estado e da legislação complementar, modificadas em função da Constituição Federal de 1988. Na sequência, foi nomeado Coordenador na Procuradoria-Geral de Justiça, função que exerceu até 1993, ano em que foi promovido a Procurador de Justiça.
Dentro do MPRJ, Dr. Marfan é amplamente lembrado por sua expressiva atuação institucional na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), onde exerceu a presidência por múltiplos mandatos, nos biênios 1998-2000, 2000-2002, 2002-2004, 2009-2010, 2010-2012. Destaca-se nesta trajetória a atuação decisiva na prevenção da instauração da “Lei da Mordaça” contra o Ministério Público, em 2005. Originária do período da Ditadura Militar, a lei restringia a liberdade dos membros do MP em se manifestar publicamente junto à mídia. Dr. Marfan argumentou, à época, que a lei era inconstitucional, pois violava os direitos garantidos pela Constituição Federal, que assegura a liberdade de expressão e o direito à informação.
Nacionalmente, é lembrado pela marcante passagem pela Confederação Nacional do Ministério Público (CONAMP), onde exerceu o cargo de presidente. A CONAMP é uma associação nacional que reúne membros ativos e inativos do Ministério Público, com o objetivo de defender suas prerrogativas, direitos e interesses, além de promover os valores do Estado Democrático de Direito. Como presidente, chefiou a Confederação nos biênios 2000-2002 e 2002-2004. Um dos destaques de sua atuação foi se posicionar, em 2001, contra a Medida Provisória nº 2136-33, que limitava a liberdade de atuação dos Promotores de Justiça. Considerada por ele um intolerável cerceamento à ação do Ministério Público no combate à improbidade administrativa, a medida foi alterada após a pressão dos Procuradores de Justiça.
Além da trajetória associativa, Dr. Marfan exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por quatro mandatos: 2005-2007, 2007- 2009, 2013-2015 e 2015-2017 e atuou como professor da Faculdade Cândido Mendes.
Marfan Martins Vieira aposentou-se em julho de 2024, após 41 anos de atuação ministerial. Reconhecido e respeitado pelos colegas, seu legado de dedicação ao Ministério Público e seu perfil associativismo continuam a fazer parte do cotidiano da instituição.
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Mediante autorização prévia expressa pela equipe do Centro de Memória.
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Fotografia do Procurador de Justiça Marfan Martins Vieira discursando ao tomar posse como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 1998-2000. A cerimônia foi realizada no Clube Ginástico Português, situado na Av. Pref. Dulcídio Cardoso, 200 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
O CDM possui este documento apenas em âmbito digital.
Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
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Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça Marfan Martins Vieira (primeiro da esquerda para direita), durante a realização de uma reunião com a diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) quando era presidente da instituição. Dentre os integrantes foram identificados, da esquerda para direita: a ex-presidente da Associação do Ministério Público do Pernambuco, Laís Coelho Teixeira Cavalcanti (segunda), o ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Ferreira de Araujo (terceiro), o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira (quarto), o Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, José Antero Monteiro Filho (quinto), o ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ivory Coelho Neto (sexto), e o ex-Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti (sétimo).
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Fotografia do ex-Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, discursando durante sua posse como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), realizada no edificío sede do Jockey Club Brasileiro, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, Centro, Rio de Janeiro. Além de Marfan Marins Vieira (ao centro), foram identificados o Procurador de Justiça Homero das Neves Freitas (à esquerda) e o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (à direita).
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Fotografia da solenidade de posse da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 1998-2000. Foram identificados, da esquerda para a direita, na fileira da frente: o Procurador de Justiça Décio Luiz Gomes (terceiro), a Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite (quinta), o Procurador de Justiça e presidente da AMPERJ Marfan Martins Vieira (sétimo), o Procurador de Justiça José Carlos Paes (oitavo), o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Achiles de Jesus Siquara Filho (nono), o Sócio Benemérito da AMPERJ Delphim Salum de Oliveira (décimo). Na fileira ao fundo: o Procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins (primeiro), o Procurador de Justiça Plínio de Sá Martins (quinto), o Procurador de Justiça Leonardo de Souza Chaves (décimo quarto), os ex-Procuradores-Gerais de Justiça Antonio Carlos Silva Biscaia (décimo sexto) e Carlos Antônio da Silva Navega (décimo sexto), o Procurador de Justiça Carlos Roberto Jatahy (décimo oitavo) e o ex-Procurador-Geral de Justiça Cláudio Soares Lopes (décimo nono). A cerimônia foi realizada no Clube Ginástico Português, localizado na Av. Pref. Dulcídio Cardoso, 200 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
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Fotografia da comitiva liderada pelo ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, em Brasília. Dentre os integrantes foram identificados, da esquerda para direita: o ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Militar, José Carlos Couto de Carvalho (primeiro), o ex-Presidente da Associação do Minitério Público do Rio Grande do Sul, Delmar Pacheco Luz (segundo, atrás), o ex-Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti (terceiro), o ex-PGJ-RJ Marfan (quarto), o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira (quinto), o ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luiz Antônio Ferreira de Araujo (sexto), e o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e ex-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), José Carlos Consenzo (sétimo).
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